Aumento de aulas de direção e simulado antes de legislação estão entre mudanças propostas por conselho

Quem planeja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ano que vem pode encontrar novos desafios e uma carga horária mais extensa caso uma minuta com alterações da Resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil, seja aprovada. As mudanças têm como objetivo entregar para as ruas motoristas mais bem preparados e cuidadosos, e, assim, reduzir o número de mortes no trânsito no país. O texto, formulado por uma câmara temática do conselho, assim como uma consulta pública, estará disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até o próximo dia 12. Ao fim do prazo, as sugestões serão enviadas ao departamento e, se aprovadas, passam a valer em 180 dias. Além de tornar o processo mais criterioso, as alterações podem torná-lo também mais caro, em ao menos 20%, segundo o sindicato das autoescolas.
Entre as principais mudanças estão o aumento do número de aulas de direção e de legislação, a avaliação para moto fora dos circuitos fechados e legislações específicas para cada categoria de CNH. Além disso, o candidato terá que fazer um simulado antes de fazer a avaliação teórica e o reprovado será obrigado a fazer cinco aulas antes de uma nova prova. A reportagem ouviu dois representantes da câmara temática do Contran, que defenderam o caráter educativo das propostas. Segundo eles, o processo ficará mais bem-elaborado, beneficiando o trânsito de modo geral.
O coordenador geral de Educação no Trânsito do Denatran, Francisco Garonce, salientou que, além das mudanças de procedimentos para os candidatos, há na minuta novas regras para as autoescolas que vão engrandecer o processo. “Os centros terão explicações detalhadas dos conteúdos que precisam ser abordados. Por exemplo, eles vão ter especificado que em tal manobra o candidato precisa aperfeiçoar tal coisa, na baliza ele consegue fazer, mas está ultrapassando o tempo ou está no tempo certo, mas está ultrapassando a baliza”.

Roberta Torres, do Observatório Nacional de Segurança Viária, acredita que a mudança pode até incomodar, mas é necessária, principalmente para formar um motorista mais bem-preparado. “O condutor vai se concentrar menos em decorar placas e mais em como fazer um trânsito mais seguro”.

Controvérsia. Enquanto especialistas defendem uma formação mais elaborada, os candidatos temem o peso no bolso, como é o caso do estudante João Luís Miranda Couto Castro, 18. “Concordo que tenha que melhorar o procedimento porque tem muita gente ruim dirigindo, mas aumentar a carga horária só vai onerar o cidadão”.

Objetivo. As medidas propostas na minuta atendem ao Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, de 2011, que pretende reduzir as mortes envolvendo veículos.
Consulta. Para participar da consulta pública é preciso acessar www.denatran.gov.br e baixar o formulário de inscrição, que deve ser entregue presencialmente em cinco cidades – Belo Horizonte não está entre elas. A minuta está disponível no mesmo site.
Rodovias. O especialista em trânsito Osias Baptista avalia as alterações como positivas, em especial no caso das motos, mas lamenta a quase exclusão da prática em rodovias. “Até tem isso na parte teórica, o que já é um ganho, mas está ainda fraco, porque temos muitas mortes em estradas”