Ao todo, são 281 cidades, de acordo com Defesa Civil Estadual.
Trinta e sete cidades em Minas Gerais decretaram situação de calamidade pública pela falta de abastecimento causada pelo protesto dos caminhoneiros até esta quinta-feira (31), segundo a Defesa Civil estadual. Outros 244 municípios decretaram situação de emergência pelo mesmo motivo.
O gabinete de crise do governo de Minas informou que a homologação do estado somente se faz necessária em casos de desastres naturais. Portanto, os municípios têm autonomia para os decretos.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, estado de calamidade pública e de situação de emergência significam situação anormal, provocada por desastre, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente federativo atingido.
A diferença entre as duas condições está na intensidade, conforme explica o coronel Fernando Arantes, coordenador do gabinete de crise do governo estadual.
“A diferenciação é a intensidade do dano causado. A calamidade pública tem uma intensidade maior, com uma abrangência maior, em que a localidade que decretou não consegue se restabelecer sozinha diante daquele desastre. A situação de emergência é parcial, em que o município tem condição de fazer ação de resposta com os meios próprios e precisa simplesmente de um apoio imediato”, disse.