O projeto Ministério Público Itinerante (MPI) realizou atendimentos nos municípios de Rio Vermelho, Senhora do Porto e Naque, entre os dias 22 e 24 de maio. Este ano já foram nove municípios contemplados e, até o final de 2018, outros nove serão atendidos.
Um dos objetivos do MPI é incentivar a população mineira, sobretudo nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a exercer a cidadania participativa como forma de buscar e de pensar políticas públicas eficientes e, principalmente, adequadas às características de cada região. Entre os 853 municípios mineiros, Rio Vermelho e Senhora do Porto têm respectivamente IDH de 0,558 e 0,565, ocupando as posições 838 e 833 no ranking. Os índices são divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atendimentos
Nos dias de atendimentos, os cidadãos receberam orientações sobre Direito de Família, pensão alimentícia, aposentadoria, entre outros. Foi possível também tirar segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, fazer o reconhecimento de paternidade e realizar retificação de nome no registro civil. Para prestar esses serviços o MPI conta com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícias Civil e Militar, Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), prefeituras e câmaras municipais.
A presença do Ministério Público Itinerante nesses municípios mobiliza diversos setores do MPMG, como as Promotorias de Justiça locais, Procon-MG, Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos (CFDI) e Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).
De acordo com o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, coordenador da CDFI, a população dos municípios “recebeu o MPI com muito entusiasmo e interesse em resolver questões pessoais, como o andamento de ações, regularização de guarda, intervenção do Ministério Público, fornecimento de remédios, entre outros. É muito importante que as populações carentes tenham a oportunidade de exercer a cidadania, de ter acesso aos direitos e de ver a efetividade da Justiça no seu cotidiano”.
Bertoldo Mateus destaca que muitas regiões têm demandas parecidas. “Elas se assemelham pois tem como pano de fundo a dificuldade econômica e a vulnerabilidade social. É importante que o Ministério Público e seus parceiros busquem diversificar suas atuações para que mais pessoas possam ser atendidas e, efetivamente, ter seus problemas resolvidos naquilo que é possível ser feito no atendimento”.
Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, que está atuando na comarca de Guanhães (abrange os municípios de Rio Vermelho e Senhora do Porto), “a presença do MPI na região é muito importante pois estabelece uma relação mais próxima entre o Ministério Público e a população. As pessoas se sentem acolhidas. Mesmo que uma determinada questão não seja resolvida de imediato, orientamos o cidadão para que ele possa, por outros meios, resolver aquele problema. Isso faz muita diferença no dia a dia das pessoas”.
Cineminha, rodas de conversas e palestras
Paralelamente aos atendimentos feitos pelo MPI, alunos das escolas públicas e pais de alunos participaram de atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e também pelo Procon-MG.
Nas escolas, os alunos participam de uma sessão de cinema e depois discutem com a servidora Mônica Espeschit quais os aprendizados do filme exibido. Na passagem por Rio Vermelho, Senhora do Porto e Naque o filme exibido foi O chute mais forte do bairro, que aborda conceitos de valentia, honestidade, o valor das palavras, o auxílio dos amigos e a serenidade para julgar pessoas e fatos.
São realizadas ainda conversas com crianças, entre sete e dez anos, sobre prevenção de abuso sexual. Em outro momento, o bate-papo é com pais e o tema é abuso sexual infantil. Ambas as conversas são realizadas sob orientação da psicóloga Fernanda Guimarães.
Já o Procon-MG, por meio do servidor Anderson José de Freitas, levou a alunos com idades entre 15 e 17 anos esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados aos Direitos do Consumidor. Compras feitas pela internet, formas seguras de adquirir produtos, por que não se deve comprar produtos fora do prazo de validade, entre outros temas.
Distribuição de kits
O projeto MP Itinerante contou, a partir dessa edição, com a distribuição de kits às crianças que participaram das sessões de cinema infantil realizadas durante as ações nos municípios. A doação dos kits é objeto de um termo assinado pelo MPMG e pela siderúrgica Arcelor Mittal.
