A reunião da Câmara de Vereadores dessa terça-feira, 29 de maio, foi histórica em Santo Antônio do Rio Abaixo. Com sete votos favoráveis e uma abstenção, os parlamentares cassaram o mandato do prefeito Jorge Antônio de Sá, o Turco (PPS). O processo se desenrolava desde fevereiro deste ano, baseado em denúncias de irregularidades em processos de licitação.
Com a cassação, quem assume a Prefeitura é o vice Assis Viana Alvarenga, o “Assis do Jordão”, também do PPS. Os dois formaram chapa que teve 50,56% dos votos válidos e venceu por uma diferença de apenas 20 votos a outra chapa concorrente, encabeçada pelo empresário Alexandre Rodrigues de Souza (PSD). A posse de Assis deve ocorrer nesta sexta-feira, 1º de junho, na Câmara. O prefeito cassado pode recorrer à Justiça comum para tentar se manter no cargo.
A votação nessa terça atraiu grande público à Câmara de Santo Antônio do Rio Abaixo. Com aplausos e gritos, os presentes vibraram a cada voto pela cassação do prefeito. Vaias só no momento em que o vereador Paulo Neves da Silva (PSB), preferiu se abster de votar.
Denúncia
Pesam contra o chefe do Executivo denúncias de irregularidade em licitação, como superfaturamento, num contrato firmado em março de 2017 para aração de terras em diversas localidades do município. O caso passou por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e depois por uma Comissão Processante (CP). Os envolvidos foram intimados e prestaram depoimentos na Câmara.
A denúncia em questão aponta irregularidades no Processo Licitatório 14/2017, em que foram contratados profissionais do município para a aração de terra e outros serviços de jerico. No processo é citado que as atividades começaram antes mesmo da licitação ser colocada na praça. Além disso, a denúncia alega superfaturamento, já que as propostas que venceram o pregão ofereceram R$ 80 e 90 por hora de trabalho, mas os contratados teriam recebido R$ 100/hora.
Na época da instauração da Comissão Processante, em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara, vereador Joaquim “do Mundinho” (PSD), afirmou a DeFato Online que a Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo desembolsou ao menos R$ 34 mil no contrato – valor significativo ao orçamento do município de quase 2 mil habitantes (IBGE). A denúncia critica ainda o fato de a Prefeitura não ter controle das horas trabalhadas na operação.
No mês de março, dias após a instauração do processo na Câmara, moradores fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura, quando chegaram a pedir a saída do chefe do Executivo.
Como em fevereiro, quando noticiou a instauração do processo que poderia levar à cassação, DeFato Online não conseguiu contato com o agora ex-prefeito Jorge do Turco.
