O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) alerta pais e responsáveis sobre a aquisição de artigos da lista de material escolar. Só devem ser adquiridos produtos certificados que ostentem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A certificação compulsória dos artigos escolares tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos.
Segundo o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda, para receber o selo, os produtos têm que ser aprovados nos testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, aos quais são submetidos.
O selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças se utilizados de acordo com as recomendações da faixa etária e de instruções de uso.
“Alguns dos pontos verificados são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas ou inaladas, a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, por exemplo”, explica Miranda.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, www.ipem.mg.gov.br ou pelo telefone 08000 335 335.
Em caso de irregularidades, a empresa ou marca tem que apresentar defesa ao Instituto e estará sujeita às penalidades previstas na Lei n° 9.933/99, que comtemplam advertência, apreensão do produto e multas de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Confira os produtos escolares que devem ter o selo do Inmetro: apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).