Em reunião realizada no dia 07 de dezembro, no Gabinete do procurador-geral de Justiça, o projeto Procon em Ação – Seu Banco em Dia, realizado pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgou o balanço das fiscalizações realizadas em quatro meses de trabalho. De 338 agências bancárias fiscalizadas, em 105 cidades de Minas, 296, ou 88% delas, sofreram autuações.

Ao entregar o relatório ao procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, destacou que essa foi a primeira operação desse porte feita pelo órgão em tão pouco tempo. “Esse foi um projeto grandioso, especialmente pela quantidade de comarcas contempladas pela atuação de um número reduzido de fiscais”.

O trabalho do órgão foi elogiado por Jarbas, que ressaltou sua relevância e a competência da equipe envolvida. “Além de inibir os abusos, essa é uma ação educativa muito importante”, pontuou.

O projeto foi desenvolvido em parceria entre o Procon-MG e a Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor. Além de fiscalizar o funcionamento dos bancos, também teve como objetivo fomentar a atuação de autoridade administrativa do promotor de Justiça. Vinte e sete fiscais participaram do projeto.

Foram fiscalizadas agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito de L.A., Cooperosa, Cresol, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi, com 1.321 ocorrências de irregularidades.

O problema encontrado com mais frequência foi a ausência de cadeira de rodas ou de cartaz indicativo da disponibilidade dela, com 185 ocorrências. Em seguida, a ausência de placa informativa da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, com 107 ocorrências; ausência de atendimento prioritário ao idoso (90), ausência de cabines individuais nos caixas (79) e não entrega de senha para atendimento (76). Por outro lado, ausência de cartaz com orientações sobre a Covid-19 foi registrada em seis agências e a ausência de distanciamento, em cinco.

Algumas cidades fiscalizadas foram: Açucena, Conceição do Mato Dentro, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Maria do Suaçuí e Serro. (Com informações do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG)