Petroleiros iniciam greve de 72 horas nas refinarias, diz federação

Única dos Petroleiros diz que paralisação atinge refinarias de SP, MG, PR, RS, AM e PE, mas que não há risco de desabastecimento. Na véspera, TST declarou a greve abusiva. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciou na madrugada desta quarta-feira (30) uma greve de 72h pelo país. Na véspera, o Tribunal Superior do Trabalho […]

Temer prorroga para 30 de outubro prazo de adesão ao Refis Rural

Prazo terminaria nesta quarta-feira (30). Programa consiste em o produtor rural renegociar as dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. O presidente Michel Temer prorrogou para 30 de outubro o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis Rural. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pela assessoria de […]

Cientistas quenianos garantem ter descoberto 2 vacinas contra o ebola

Pesquisa ainda realiza testes no leste do país para averiguar a segurança da imunização contra a doença. Novos casos foram detectados na República Democrática do Congo. Um grupo de cientistas do Quênia garantiu ter descoberto duas vacinas contra o ebola, que estão sendo testadas em seres humanos para comprovar se há efeitos secundários, informou nesta […]

TSE rejeita responder a consulta que indagava se réu pode ser candidato à Presidência

Ministros entenderam que, neste caso, seria preciso avaliar uma situação concreta, não uma pergunta genérica. Maioria do STF já votou contra réu ocupar linha sucessória da Presidência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (29) responder a uma consulta que indagava se réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. O […]

TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e impõe multa diária

Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para a zero hora desta quarta-feira, 30. O […]

Câmara aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais

Proposta define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Antes de virar lei, projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que define regras para proteção de dados pessoais. A proposta segue para análise do Senado. Na prática, o texto define o tratamento […]

Senado aprova projeto que zera cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel

Eliminação da taxação vai durar até o final deste ano O Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto que acaba com a cobrança do PIS-Cofins sobre o óleo até o final deste ano. A medida foi incluída no texto que trata da reoneração da folha de pagamento e afeta 28 setores. Por causa da […]

Governo de MG diz que motoristas estão sendo impedidos de deixar a mobilização em 100 pontos do estado

Fernando Pimentel (PT) determinou que a Polícia Militar garanta a segurança dos motoristas. Comerciantes da Ceasa querem medidas efetivas para reverter desabastecimento Em pelo menos 100 pontos de rodovias mineiras, caminhoneiros que querem deixar a mobilização estão sendo ameaçados. A afirmação é do governador Fernando Pimentel (PT). Segundo ele, a Polícia Militar foi acionada para […]

MPMG reúne dados para agilizar liberação de cargas essenciais

Combustível para áreas prioritárias, medicamentos, ração para animais, cargas vivas etc. estão entra as cargas visadas pelo Ministério Público de Minas Gerais Para facilitar a liberação de cargas prioritárias durante a greve dos caminhoneiros, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do seu Gabinete de Crise, elaborou um fluxo de trabalho em busca […]