Primeira reunião do Comitê Técnico de Saúde Integral à População Negra discute equidade no SUS

“(…) Me deixa sentir um gosto de vitória, no meio de todo esse amargo vazio, no meio de todo esse cheio repentino, de todo esse ódio passivo, de todo esse amor contido, de todo esse suor e luta. Me escuta! (…)”. Com essas palavras, representantes do projeto Preta Poeta, que resgata a produção poética de mulheres negras enquanto um mecanismo de resistência, teve início, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (25/6), a Primeira reunião do Comitê Técnico de Saúde Integral à População Negra.

O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com as Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) tem como objetivo inaugurar a estrutura do comitê, instituído em 2017.

De acordo com a coordenadora das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG, Lorena Lemos Chagas, “a partir dessa reunião é que será possível organizar os trabalhos a fim de pensar ações estratégicas para enfrentar o racismo institucional e promover de fato equidade no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Saúde da população negra

“A população negra e quilombola tem um diferente acesso à saúde, devido ao processo histórico brasileiro que escravizou essa população. Posteriormente, a abolição trouxe liberdade, mas não garantiu os direitos básicos. Todo esse processo acarreta problemas específicos para essa população e, por isso, faz-se necessário o desenvolvimento de uma política específica para a população negra e quilombola”, explica Lorena Luiza Chagas.

Segundo a conselheira e usuária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Maria da Penha de Oliveira, apesar dos avanços realizados até hoje no que se refere à população negra, o racismo continua impactando a vida e a saúde das negras e negros no Brasil.

“Avançamos muito em prevenção, alimentação e pesquisa. Entretanto, ainda há desafios pelo caminho, como falta de saneamento básico, de moradia e de educação, além de uma doença invisível, que só nós, negros, conhecemos. Essa doença não fere a pele, mas dilacera a nossa alma: o racismo”, destaca Maria da Penha.

A subsecretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Sedpac, Cleide Hilda de Lima Souza, reforça que, “além de pensar no acesso aos bens primários, como água potável, moradia e saneamento básico, é preciso romper a barreira e pensar a saúde da população negra para além do físico, levando-se em consideração as especificidades pertinentes a essa população, como por exemplo, questões religiosas, culturais e sociais”.

Comitê Técnico de Saúde Integral à População Negra

O subsecretário de Ações e Políticas de Saúde da SES-MG, Homero Souza Filho, destaca a importância do comitê. “Sabemos que a discussão coletiva não é uma tarefa fácil e não ocorre da noite para o dia. Mas, o apoio institucional da SES a essa pauta é um ponto importante e busca iniciar discussões que possibilitem sanar as iniquidades” reforça o subsecretário.

O Comitê Técnico de Saúde Integral à População Negra é composto pelos seguintes segmentos: Tradição de Matriz Africana, Quilombola Rural, Quilombola Urbana, Movimento Negro, Mulheres Negras, Movimento Afro LGBT e Juventude Negra.

De acordo com Lorena Lemos Chagas, essa diversidade é fundamental para que, de fato, sejam desenvolvidas propostas e estratégias que contemplem as demandas dessa população.

“Ter dentro da Superintendência de Atenção Primária à Saúde uma diretoria de promoção da equidade que traz todas essas populações que são historicamente vulnerabilizadas é um marco muito importante desta gestão”, pontua a coordenadora das políticas de promoção da equidade em saúde da SES-MG.

“Este comitê é de extrema importância, porque sabemos o quanto o racismo, a intolerância e o desrespeito destroem o nosso povo a cada instante”, destacou Mãe Rita, representante da sociedade civil do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra.

A expectativa é fazer os grupos de trabalho funcionarem a fim de acolher as demandas da população negra e quilombola com o objetivo de traçar um diagnóstico estadual. Com base nesse diagnóstico, o objetivo é construir uma política estadual de saúde integral da população negra e quilombola.

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma resposta do Ministério da Saúde às desigualdades em saúde que acometem esta população, define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população.

Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.