Prefeitura de Guanhães deixará de repassar valores ao COMBEM

Diante das notícias sobre o encerramento das atividades do COMBEM, Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, a equipe da Rádio Vida Nova FM entrou em contato com a Secretária Municipal de Educação, Celma Caldeira, que concedeu uma entrevista ao vivo, falando sobre a impossibilidade do município celebrar convênios com a instituição devido a situação irregular do mesmo.

Durante a entrevista, a secretária alegou ser impossível fazer algo diante da dificuldade financeira enfrentada pelo município.

Nesta quinta-feira, 01/11/2018, haverá uma reunião na Câmara Municipal de Guanhães, às 9h, para tratar do assunto.

A administração divulgou nota para esclarecer sobre o fim dos repasses e como ficará a situação dos alunos, funcionários efetivos e contratados:

A Prefeitura Municipal de Guanhães, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarece que a partir desta quinta-feira deixará de repassar os valores do custeio do Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, COMBEM, em virtude de obstáculo legal decorrente das diversas irregularidades apuradas na execução da parceria entre município e instituição.

Verificou-se que não há instrumento formal celebrado entre as partes, o que torna ilegal todo o período de atuação do conselho desde 2011. Verificou-se ainda que o COMBEM encontra-se em situação irregular o que impede que a administração pública celebre convênios e efetue repasse à instituição.

Cumpre ressaltar que não era a intenção do município o término das atividades, mas a situação acima noticiada não deixou outra alternativa.

Dessa forma os 92 alunos que frequentavam o conselho em horário extra turno continuarão frequentando a sua escola regular, onde serão assistidos de acordo com suas necessidades. Quanto aos servidores, os efetivos serão remanejados para as escolas e os contratados serão dispensados. Decisão necessária em razão da dificuldade financeira pela qual o município se encontra.

A instituição poderá ser ativada sendo do interesse da sociedade civil e o município estará disponível para celebrar convênio com a mesma, desde que devidamente legalizada.

REUNIÃO

Na manhã desta quinta-feira, 01/11, os funcionários e pais dos alunos que frequentam Conselho do Bem Estar do Menor (COMBEM), se reuniram com os vereadores no plenário da Câmara Municipal para encontrar uma solução para que o local volte às atividades.

Os vereadores que estavam presentes foram Nelci Pereira Chaves, Evandro Lott, Daniel Barroso, Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza, Carlos Aparecido da Silva, Mauro da Conceição Neves, Maria Anídia e Geraldo Ferreira. O presidente da Câmara, Nivaldo dos Santos, não compareceu porque está em viagem a Belo Horizonte. Os vereadores Evandro Alvarenga e Lucimar Pinto também não compareceram.

PAGAMENTO

Nessa quarta-feira, 31/10, a prefeita Dóris Campos (Dorinha) foi recebida por Epaminondas Miranda, um dos secretários do Governo Estadual. Acompanharam a prefeita os vereadores Evandro Alvarenga, Lucimar Pinto, Mauro Caneco, Evandro Lott, Carlinhos Camelô e o presidente da Câmara, Nivaldo dos Santos.

A expectativa de Dorinha era de que conseguissem alguma verba para que a administração conseguisse colocar parte do pagamento atrasado dos funcionários públicos em dia, mas, o secretário afirmou que o governo também vem enfrentando dificuldades em conseguir realizar o repasse aos municípios. Ela disse também que deixou nas mãos do secretario um ofício com os valores que o município necessita para, ao menos, amenizar a crise.

Junto ao governo, Guanhães conseguiu na tarde dessa quarta: um micro-ônibus para a área da saúde, uma ambulância Doblô, 50 cadeiras, 04 cadeiras de rodas, 21 mata-burros e 500 lâmpadas. Sobre a verba para o pagamento dos funcionários, não há prazo para que o repasse seja realizado.

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