No processo, ex-presidente é acusado de receber sítio e obras de melhoria no local como forma de propina em troca do favorecimento de empreiteiras em contratos com a Petrobras. Ele nega.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar da Justiça Federal do Paraná processo ao qual responde sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A acusação do Ministério Público Federal é de que Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.

Como relator, Dias Toffoli poderá decidir sozinho, conforme solicitou a defesa, ou poderá remeter o pedido da defesa de Lula para decisão do plenário ou da Segunda Turma do STF, da qual ele faz parte.

Toffoli foi escolhido relator do tema por “prevenção”, uma vez que foi o voto vencedor no julgamento da semana passada, na qual o a Segunda Turma do STF decidiu retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e enviar para a Justiça Federal de São Paulo trechos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o sítio e sobre suspeitas de irregularidades na instalação do Instituto Lula.

A maioria dos ministros entendeu que o caso não tinha relação com a Petrobras e por isso não estava no âmbito da Operação Lava Jato, pela qual Moro é responsável na primeira instância da Justiça Federal.

A defesa de Lula pede uma liminar (decisão provisória) ao ministro Toffoli para suspender o processo do sítio até que o STF decida se a ação penal deve ou não ser remetida para São Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht.

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou.

Na segunda-feira (30), a defesa de Lula entrou no Supremo com um pedido para que o tribunal obrigue o envio do processo.

A defesa protocolou uma reclamação – tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Em razão do feriado de 1º de maio, a reclamação da defesa de Lula só foi cadastrada no sistema do STF nesta quarta.