Discussões devem continuar até votação. Objetivo é deixar educação sexual, moral e política a cargo da família, e não da escola.

O projeto de lei que tenta instituir a chamada “Escola sem Partido” foi debatido na última terça-feira (8), em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. No parecer lido pelo deputado Flavinho (PSC-SP), há a proposta de que as escolas não possam ofertar disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político, ideológico ou partidário. Também reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.

O deputado Flavinho criticou, em seu parecer, o que ele chama de “ideologia de gênero”. “Procura-se impor às crianças e adolescentes uma educação sexual que visa descontruir a heteronormatividade e o conceito de família tradicional em prol do pluralismo e diversidade de gênero”, disse.

Com a proposta, o parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. “Eles não devem apresentar o assunto de forma unilateral, parcial ou tendenciosa. Podem, inclusive, argumentar em favor, ou contra, determinada teoria, mas nunca antes de apresentar, de forma justa e séria, as concepções alternativas”, explicou o relator.

Durante o debate, deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol-RJ), afirmam que o projeto de lei pode criar uma cultura do medo e diminuir a reflexão crítica na sala de aula. A discussão gerou polêmica nos últimos anos – professores chegaram a se referir ao projeto como “Lei da Mordaça”.

Próximos passos

Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados. Caso a lei seja de fato aprovada, ela entraria em vigor após dois anos.