Pauta do plenário previa votações de duas medidas provisórias que perdem a validade no fim deste mês. Carnaval poderá deixar Câmara esvaziada por até 11 dias.
O plenário da Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira o primeiro dia de votações do ano legislativo sem aprovar nenhuma proposta.
Não houve quórum para realizar as votações – e a oposição impediu o prosseguimento dos trabalhos, em protesto contra a reforma da Previdência.
Nas duas sessões realizadas nesta terça, a previsão era de que os deputados analisassem duas medidas provisórias – uma que trata do alongamento do prazo para o investimento das concessionárias nas rodovias federais; outra que elimina exigências feitas a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. As duas MPs perdem a validade no fim deste mês.
Nesta quarta-feira, a sessão de votações no plenário deve ocorrer de manhã – os deputados vão analisar 15 propostas que confirmam a adesão do Brasil a acordos internacionais. À tarde, a sessão não deverá ter votações, somente debates.
Como a perspectiva é de que as sessões deliberativas (de votações) só sejam marcadas depois do Carnaval, a Câmara pode ficar esvaziada por até 11 dias.
Isso porque os salários dos deputados, de R$ 33.763,00, são pagos de acordo com a presença às votações no plenário, pelas quais o deputado só recebe se comparecer.
Em 19 de fevereiro, há previsão de o plenário da Câmara iniciar a discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência.
O texto está em negociações – mais uma rodada de articulação ocorrerá nesta quarta-feira pela manhã, numa reunião de líderes da base governista com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).