O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu, nesta quinta-feira (14/05), com representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e das comunidades quilombolas do município do Serro, na região central do estado.
Os cidadãos buscaram a Procuradoria-Geral de Justiça de MG para informar sobre as o agravamento das irregularidades das atividades de mineração, que resultam em danos ao abastecimento de água e ao patrimônio arqueológico do Serro, com a chegada de um projeto de exploração de minério de ferro, por parte da mineradora Herculano. O diálogo foi intermediado pelo deputado-federal Rogério Correia e pela deputada estadual Beatriz Cerqueira.
Para a coordenadora estadual do MAM, Juliana Deprá Stelzer, a região não comporta empreendimentos minerários. “A empresa não reconhece a existência das comunidades quilombolas, como a de Queimados, e não colocou em seus estudos de impacto os riscos às nossas construções históricas e aos nossos recursos hídricos. Aquela região é a que garante o abastecimento de água para todo o município”, explica.
A promotora da Comarca do Serro, Luísa Carla Vilaça Gonçalves Guimarães e o promotor Luiz Gustavo Patuzzi Bortoncello, da Coordenadoria das Bacias Rio Jequitinhonha e Mucuri, participaram da reunião por meio virtual. “Os trabalhos estão em andamento. Solicitamos um laudo antropológico, que ainda está em elaboração. De toda forma, já nos reunimos com o Ministério Público Federal (MPF) para alinhar a atuação na seara federal, especialmente na questão envolvendo as comunidades tradicionais atingidas”, detalha o promotor.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, avalia como grave a situação apresentada. “As graves questões narradas estão sob avaliação do MPMG. Daremos todo o suporte para que o MPMG confronte todas as eventuais ilegalidades, com a punição dos responsáveis” conclui.
Os promotores de Justiça devem se reunir, novamente, com o MPF após o resultado do laudo antropológico, quando vão elaborar estratégias e outros estudos a fim de impedir a ocorrência das irregularidades. (Com informações do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG)
