Na terça, governo havia anunciado acordo para corte da Cide sobre o diesel, tendo como contrapartida a votação da reoneração. Redução do PIS/Cofins ampliaria desconto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (23) que negocia com o governo um corte “provisório” no PIS/Cofins que incide sobre o diesel, para permitir uma redução maior no valor do combustível.
Essa medida seria incluída no projeto da reoneração, que reestabelece a cobrança de imposto sobre a folha de pagamentos de setores da economia que haviam sido beneficiados por desoneração.
Maia também afirmou que vai discutir uma proposta para redução do preço da gasolina e do gás de cozinha.
De acordo com o presidente da Câmara, a negociação sobre o diesel está sendo feita com o relator do projeto de reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e a proposta prevê o corte do PIS/Cofins sobre diesel até o fim do ano.
Na terça, em meio a protestos de caminhoneiros pelo país, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o diesel.
Pelo acordo, o corte da contribuição será feito assim que os parlamentares aprovarem o projeto da reoneração. A ideia é que a retomada da cobrança de impostos sobre setores da economia, prevista pela reoneração, compense a perda de arrecadação do governo federal com o corte da Cide.
Mais tarde nesta quarta, ao chegar à Câmara, Maia disse que acha possível votar a reoneração na terça-feira (29) de manhã, mas que isso só será feito “depois que o governo publicar o decreto do Cide”. Na terça, Guardia havia dito o contrário: que o corte da Cide ocorreria após a aprovação da reoneração.
Impacto da medida é pequeno
Entretanto, de acordo com o Ministério da Fazenda, a Cide equivale a R$ 0,05 no valor de cada litro do diesel. A proposta de corte provisório do PIS/Cofins, portanto, viria para ampliar a redução no valor do diesel.
Segundo Maia, o impacto do corte do PIS/Cofins seria “semelhante” ao da Cide, ou seja, de R$ 0,05 por litro de diesel.
“Vamos baixar o PIS/Cofins [que incide sobre o diesel] no projeto da reoneração. Vamos entrar no PIS/Cofins com certeza”, disse Maia, durante participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocontece nesta quarta.
“Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal [das contas públicas] que é dramática, dos estados e da União”, disse ele mais tarde a jornalistas, ao ser questionado se o impacto de R$ 0,05 por litro não seria muito pequeno e insuficiente para parar a greve dos caminhoneiros.
Gasolina e gás de cozinha
Maia afirmou também que vai discutir a inclusão no projeto do fundo soberano de alguma proposta para redução do preço da gasolina e do gás de cozinha.
“Primeiro o diesel. A gasolina a gente têm preocupação sobre o preço do álcool também em termos de concorrência. E vamos ver se no projeto do fundo soberano, de repente, a gente discute a questão da gasolina e do gás de cozinha”, declarou ele.
“O mais importante é discutir o gás de cozinha que também aumentou muito eem um impacto forte no orçamento da família brasileira
Governadores
Maia também defendeu em seu discurso que os governadores colaborem com a redução no valor dos combustíveis por meio de corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto.
“O que os governadores puderem colaborar, é importante que participem, para que todos possam contribuir com esse momento difícil”, disse o presidente da Câmara.
Ele apontou que o tributo que mais impacta no valor dos combustíveis é o ICMS, mas ressaltou que a “situação fiscal dos estados é muito difícil. Imposto que mais impacta é o ICMS. Proporcional ao valor.
