Ex-presidente é réu, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele sempre negou as acusações. Interrogatório está marcado para 21 de junho.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Vallisney de Oliveira, negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia adiar um interrogatório marcado para o próximo dia 21 de junho.

Lula será ouvido no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Ele é réu junto com o filho Luís Cláudio Lula da Silva. O ex-presidente responde às acusações de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A defesa pediu para suspender o interrogatório sob o argumento de que decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – que já adiou esse depoimento, inicialmente marcado para 20 de fevereiro – deu quatro meses para depoimentos de testemunhas no exterior – Lula seria ouvido depois. Para a defesa, passados os quatro meses, o tribunal analisaria a possibilidade de prorrogar novamente o prazo para depoimentos de testemunhas fora do país.

O Ministério Publico Federal no Distrito Federal se manifestou contra o pedido da defesa de Lula, argumentando que os quatro meses eram o prazo para se fazer o interrogatório – e não para que fosse analisada uma nova data após esse período.

O juiz Vallisney de Oliveira concordou com o MP e informou que está dando prazo até maior que os quatro meses já decididos pelo TRF.

“É um prazo bem mais dilatado do que o fixado no habeas corpus por distar sete meses da data de envio da última carta rogatória expedida (21/11/2017 a 21/06/2018)”, disse na decisão.

A carta rogatória é o pedido formal para se ouvir testemunhas fora do Brasil, a fim de que os países onde elas estão procedam os trâmites, e essas pessoas sejam ouvidas.

Além disso, o juiz registrou que autoridades da Suécia, Reino Unido e França não pediram prorrogação de prazo, o que, segundo ele, indica que está tudo correndo dentro do previsto.

“Este magistrado poderá prorrogar esse prazo [para ouvir Lula] em decisão fundada em justo motivo, o que não ocorreu até o presente momento, muito pelo contrário. O presente processo está parado sem nenhum ato de instrução desde a oitiva da última testemunha há mais de seis meses”, disse o juiz.

Ao fim da decisão, o juiz manteve o interrogatório para 21 de junho, às 9h, e deu a possibilidade de que Lula, o filho Luis Claudio, além dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também réus no processo, sejam ouvidos por videoconferência, desde que com antecedência de dez dias em relação à data do depoimento.

Caso dos caças

A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem à ação penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação no Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.

De acordo com o Ministério Público Federal, os supostos crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.

O ex-presidente sempre negou as acusações, dizendo que jamais interferiu na aprovação de medidas provisórias ou mesmo no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil