Uma idosa, de 83 anos, e outros três trabalhadores foram resgatados em uma fazenda que fica na zona rural de Rio Vermelho, em condições semelhantes às de escravo. O trabalho foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O MPT não divulgou quem seria o proprietário do local e responsável pelo crime, e o processo está classificado como “sigiloso”. Segundo o artigo 149 do Código Penal, submeter alguém à condição análoga à de escravo é crime e prevê pena de dois a oito anos e multa.

De acordo com o MPT, a idosa trabalhou na fazenda por mais de 60 anos como empregada doméstica sem remuneração e outros direitos trabalhistas, como descanso semanal ou férias. Além dela, um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.

Segundo o órgão, a força-tarefa iniciou após receber uma denúncia sobre o caso da idosa. No local, a fiscalização confirmou as informações repassadas pelo denunciante e encontrou outros trabalhadores em situação de trabalho irregular. De acordo com o MPT, nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho e não utilizavam equipamentos de proteção individual, com exceção das botas de borracha.

Conforme as informações levantadas, a idosa chegou à fazenda durante a adolescência, aos 12 anos, com a mãe. Segundo o procurador, desde então ela sempre trabalhou com serviços domésticos no local.

Fabrício Borela Pena, procurador da Procuradoria do Trabalho de Governador Valadares, informou ainda que com o avanço da idade, o proprietário da fazenda contratou outras pessoas para fazer o trabalho doméstico em alguns dias da semana.

Segundo Fabrício, além da idosa, também foi resgatado um trabalhador com deficiência auditiva. Ele trabalhava diariamente, sem direito ao descanso semanal, sem salário e nunca saiu de férias.

O procurador completou ainda dizendo que o quarto onde ele ficava não tinha condições adequadas de conforto, higiene, limpeza, organização, arejamento e iluminação. Além disso, o homem dormia em uma cama de madeira, com colchão em más condições e roupas de cama gastas e sujas.

Outros dois trabalhadores também foram resgatados. Fabrício explicou que eles moravam com três filhos em uma casa pequena, a uma distância de três quilômetros da fazenda, num local de difícil acesso.

De acordo com o MPT, os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de proteção especial do município, sendo acompanhados e inscritos nos programas sociais. Além disso, foram emitidas guias para recebimento do Seguro-Desemprego.

O Ministério Público do Trabalho disse ainda que continua negociando com o empregador o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias dos trabalhadores, além da compensação pelos danos sociais. (Com informações do Portal G1/Vales)