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Governo de MG descarta irregularidades em 51% de servidores acusados de acúmulo de cargos pelo TCU

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Após montar uma comissão especial pra apurar o acúmulo irregular de cargos entre mais de 100 mil servidores estaduais, denunciados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o Governo de Minas afirmou que pelo menos 51% da lista divulgada pelo TCE está errada.

De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Eduardo Martins de Lima, a análise inicial mostrou que o número real de servidores apontados pelo TCE não é de 102.600 pessoas, como foi divulgado pelo Tribunal, mas sim de 96.350 servidores. Desses, ficou constatado que 35.906, das áreas da saúde e da educação, possuem apenas um vínculo com o Executivo Estadual e outros 13.656 servidores não possuem mais qualquer vínculo com o Estado.

Portanto, apenas os outros 46.788 servidores (49% da lista) merecerão uma apuração mais detalhada para identificar possíveis irregularidades. “Provavelmente, a discrepância ocorreu porque a lista utilizada pelo TCE para construir a base de dados é de janeiro de 2015. Ela está desatualizada”, afirmou Eduardo Martins de Lima.

O Controlador-Geral afirmou, ainda, que 97% dos servidores citados pertencem às áreas da saúde e da educação, nas quais é permitido o acúmulo de funções. “O que o governo vai averiguar é se esse acúmulo está acontecendo dentro dos trâmites legais, respeitando, por exemplo, a compatibilidade de horários”, explicou.

Os outros 2.441 servidores, que pertencem a outras áreas, também serão investigados. De acordo com o governo, não há um prazo definido para que a apuração seja concluída. Mas, o objetivo é fazer antes da emissão da próxima folha de pagamento, em junho.

Sobre o pagamento da folha do mês de maio, que estava previsto para esta quarta-feira (16), mas foi suspensa após a denúncia do TCE, Eduardo Martins de Lima afirmou que uma nova data já foi emitida e os salários serão pagos nesta sexta-feira (18).

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