Procuradora-geral da República participou nesta terça de evento sobre trabalho escravo contemporâneo na sede da PGR. No discurso, lembrou de polêmica portaria do governo Temer.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (6) que o combate ao trabalho escravo é uma prioridade do Ministério Público Federal.
Durante discurso na abertura de um evento sobre a escravidão contemporânea na sede da Procuradoria-Geral da República, Dodge chegou a se emocionar e chorou ao falar sobre o assunto.
A procuradora lembrou da polêmica portaria editada em 2017 pelo governo Michel Temer que tratava do trabalho escravo. Em outubro, o governo foi alvo de duras críticas ao estabelecer novas regras que tornaram mais difícil caracterizar o trabalho escravo.
Após a repercussão do caso, o governo recuou e tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ter ampliado outros conceitos para a configuração desse tipo de mão de obra.
“Tem sido uma missão muito difícil, uma missão com retrocessos e avanços. Retrocessos semelhantes ao que tivemos ao final do ano com a edição de uma portaria que interferia no conceito de escravidão moderna”, disse Dodge.
Segundo a procuradora-geral da República, há momentos em que aqueles que trabalham “em favor de pessoas muito invisíveis, vulneráveis” ficam “desconfiados” da “aptidão, habilidade e resistência em prosseguir nesse trabalho”.
Dodge voltou a criticar as penas aplicadas a casos de trabalho escravo. Segundo a procuradora-geral, penas baixas levam a uma sensação de impunidade, pois muitas vezes a prisão é substituída por penas alternativas.
“A violência não cessou, a escravidão não diminuiu, testemunhas continuam sendo assassinadas e a justiça ainda está por ser feita. […] O caminho é longo”, disse a PGR.
Ao final do discurso, a procuradora se emocionou, chorou e foi aplaudida pelos presentes.
“Que este momento seja o momento de realmente reafirmarmos o nosso compromisso contra o trabalho escravo, contra a impunidade, em favor da educação das pessoas que se encontram numa situação de vulnerabilidade que as tornam presas da escravidão para que elas possam realmente romper esse ciclo de fragilidade e possam assumir a plena cidadania que lhes garante a Constituição do estado brasileiro. Esse é nosso dever, não fazemos nisso tudo mais do que nosso trabalho, mas temos sempre que fazê-lo com muito gosto, com muito empenho, com muito foco e com muita prioridade. Queria que soubessem que nesses próximos dois anos, não sei porque sempre me emociono, esta é uma prioridade”, concluiu Dodge.