Às moscas. Assim ficou o plenário na maioria das sessões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante 2017. De acordo com levantamento feito pela reportagem de O TEMPO, das 106 sessões ordinárias que ocorreram no ano passado no plenário da Casa, somente seis resultaram em votações de projetos. Outras 19 reuniões que deveriam ter sido realizadas nos últimos 12 meses nem mesmo foram abertas por falta de quórum. Mesmo com essa falta de produtividade, os deputados estaduais acabam custando, e muito, aos bolsos dos contribuintes mineiros.
Cada um dos 77 parlamentares tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Mensalmente, cerca de R$ 4,365 milhões dos cofres públicos são utilizados para arcar com esses benefícios para os políticos. A título de comparação, essa quantia seria suficiente para pagar, por mês, os salários mínimos de 4.576 trabalhadores, que, diferentemente dos políticos, não podem deixar de cumprir com suas obrigações. Caso contrário, têm parte da remuneração descontada.
Destinadas à discussão e a votações de projetos de interesse dos cidadãos, as reuniões ordinárias são aquelas previamente marcadas e que os deputados sabem, desde o início da legislatura, que vão ocorrer: sempre acontecem às 14h das terças, quartas e quintas-feiras. No entanto, a impressão é a de que a maioria dos parlamentares esquece, com frequência, de conferir a agenda.
Isso porque, para se votar um texto na Casa, é necessária a presença de, pelo menos, 39 dos 77 deputados estaduais. Já em casos de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em pauta, é preciso que 48 políticos estejam no plenário. Porém, o que se viu no ano passado foi que esse quórum qualificado não existiu em 94% das reuniões ordinárias.
O levantamento aponta ainda que, em 2017, somente 36 propostas foram apreciadas nas seis sessões ordinárias que resultaram em votações de matérias na Assembleia, sendo que apenas três delas foram analisadas em segundo turno na Casa. Para se ter uma ideia do ritmo lento do Legislativo durante o ano passado, no mês de julho um projeto foi aprovado e, somente quatro meses depois, com a chegada das festas de fim ano, os políticos resolveram apreciar, em cinco reuniões de dezembro, outras proposições no plenário da ALMG.
A pesquisa da reportagem mostra também que, em 2017, a maioria das votações no plenário da Assembleia ocorreu durante sessões extraordinárias, que são convocadas em horários e dias diversos. Antigamente, os deputados recebiam por participar desse tipo de reunião, mas o penduricalho foi extinto em 2012. Porém, a prática parece ter permanecido na Casa.
Conforme o levantamento, no ano passado, foram realizados 23 encontros extraordinários, sendo que 19 deles resultaram na apreciação de nove vetos e de 182 projetos – 82 dessas proposições foram votadas em primeiro e em segundo turno.
Anteriormente. Em 2016, o cenário não foi muito diferente na Assembleia de Minas. Das 75 reuniões ordinárias feitas naquele ano, apenas sete delas resultaram em votações de proposições, o que revela que, em 91% do tempo, os políticos não apreciaram nenhum projeto em plenário. A maioria das votações em 2016 também ocorreu durante encontros extraordinários – foram 30 sessões.
Dados. A reportagem de O TEMPO realizou o levantamento com base nas atas dos resultados das reuniões ordinárias e extraordinárias disponíveis no portal da Assembleia Legislativa de Minas.
Balanço. A reportagem não levou em conta no cálculo as reuniões em que se votaram requerimentos, uma vez que, conforme o regimento da ALMG, esse tipo de texto é apreciado, na maioria das vezes, de forma simbólica.
Rito. Nesse tipo de votação, o presidente da Casa solicita aos deputados que ocupem seus lugares no plenário e pede para que favoráveis permaneçam assentados.