O Cadastramento Escolar para o Ensino Fundamental da rede pública de ensino, no ano de 2019, vai ser realizado entre os dias 11 e 22 de junho, conforme Resolução publicada no Diário Oficial Minas Gerais, desta quinta-feira (10). O processo é unificado para as redes municipais e estadual e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola perto de sua residência.

A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável, no caso de menor de idade,  e pelo próprio candidato se ele tiver mais de 18 anos.

Deverá ser inscrito, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no Ensino Fundamental nas redes públicas.

o cadastro deverá ser feito por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação.

O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, também será realizado por meio de formulário eletrônico. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Matrícula

A matrícula dos inscritos no Cadastramento também será unificada na rede pública de ensino – estadual e municipal – e deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018. O candidato cadastrado que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:

• Cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente.
• Cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua.
• Comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.