O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) vai fiscalizar, a partir de segunda-feira (11), cerca de três mil pontos de venda de Belo Horizonte. “Trabalhamos durante todo o ano e em algumas ocasiões tradicionais fazemos operações especiais, como Natal, Volta às Aulas, Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças, dentre outras. Focamos mais nos produtos específicos de cada ocasião”, explica o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette.
No período natalino, a fiscalização se dá de duas formas. A primeira delas com os pré-medidos: produtos medidos ou pesados sem a presença do consumidor, como os panetones, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, passas, avelã, damasco, frios e as chamadas aves natalinas. “O consumidor tem que observar o rótulo com a indicação quantitativa ou o peso do produto, desconsiderando a embalagem”, alerta a gerente de Pré-Medidos, Ângela Araújo.
Brinquedo, eletrodoméstico e pisca-pisca
Os fiscais também verificam se os brinquedos e eletrodomésticos têm o selo obrigatório do Inmetro. Quanto ao pisca-pisca, a fiscalização é novidade deste ano. Segundo o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória do Ipem-MG, Raimundo Mendes, o produto não é certificado, mas regulamentado pelo Inmetro. Por isso, precisa apresentar informações para que o consumidor faça a instalação correta.
Existem dois tipos de luminárias: tipo mangueira com lâmpadas de led e a pisca-pisca tradicional. As informações indispensáveis são potência em watts, tensão em volts e a logomarca do fabricante. “Esses produtos devem ter seus plugs e tomadas no padrão brasileiro, sextavados, que permitem o encaixe total dos pinos condutores de energia elétrica, evitando contato com o consumidor”, orienta Mendes.
A fiscalização se estende até 22 de dezembro junto aos fabricantes, importadores e no comércio em geral. Além de Belo Horizonte e Região Metropolitana, que contarão com sete equipes de fiscais, o Ipem-MG terá pessoal em Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Passos, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
Na operação natalina de 2016, em cerca de 30% dos locais fiscalizados foram encontrados produtos com algum tipo de problema. “Ao encontrar irregularidades, o produto será apreendido e o responsável poderá ser autuado e sofrer penalidades previstas na Lei Federal 9.933/99 com multa pecuniária”, diz Mendes.
Canais para o consumidor
As reclamações podem ser encaminhadas à ouvidoria do órgão pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo faleconosco no site www.ipem.mg.gov.br ou pelo telefone 08000 335 335.