MPMG atua em prol da comunidade quilombola do Moinho Velho, em Senhora do Porto

Uma comunidade rica de história, mas carente de direitos básicos. Localizada no município de Senhora do Porto, a comunidade quilombola do Moinho Velho chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A falta de apoio do Poder Público motivou a visita do MPMG ao local.

Por receber algumas demandas da comunidade, principalmente na área da infância, o  promotor Luciano Sotero, da comarca de Guanhães, foi ao local e viu a necessidade de fazer um trabalho específico com a população. Segundo ele, para atuar em política pública, é necessário fazer primeiro um diagnóstico. Devido a isso, Luciano Sotero viu a importância de qualificar a atuação do MPMG ali.

“Acredito que o trabalho perde muito quando só mandamos ofício ou pedimos que a assistência social do município identifique os problemas, porque não sabemos a realidade do local”, afirma o promotor.

A visita à comunidade foi feita nos dias 26 e 27 de novembro, com retorno ao local nos dias 3 e 4 de dezembro. Foi aplicado um questionário aos moradores para identificar os principais problemas, além de criar uma comissão com cinco representantes da população. Esse grupo ficará responsável por dialogar com os outros poderes sobre suas necessidades.

Direitos básicos

Na comunidade, em que vivem cerca de 60 pessoas, segundo o promotor de Justiça, foram encontradas algumas dificuldades básicas enfrentadas por eles, como a ausência de saneamento básico. Muitos moradores não possuem fossa ou banheiro, e, por isso, evacuam no mato. Esse problema pode contribuir, por exemplo, para algumas verminoses nos moradores locais.

Outros problemas como dificuldade de acesso à água potável, desemprego, ameaça de fazendeiros e ausência de lazer foram diagnosticados na visita. Além disso, com a pandemia, o acesso à educação também ficou prejudicado, já que não há internet para as aulas remotas.

Segundo Luciano Sotero, o alcoolismo também é uma grande dificuldade entre os moradores. “Eu perguntei a eles se sentiam uma dor muito grande no peito e responderam que sim. Para amenizá-la, me falaram que tomam cachaça. Ou seja, essa dor é angústia. Eles não têm psicólogo e nem psiquiatra”, explica.

O passado na comunidade

Uma vida marcada pelas dificuldades e discriminação. É o que conta Margarida Faustina da Silva, moradora da comunidade quilombola do Moinho Velho. Hoje, com 73 anos, a aposentada lembra, com detalhes, a sua vida quando jovem.

“A gente foi muito discriminado na roça. Trabalhava na enxada e no facão, cortando cana para os outros e ganhava 500 réis, 1000 réis. E quando chegava do trabalho, tomava aquele cafezinho no terreiro, porque a gente não tinha nem direito de entrar em casa”, conta.

Mesmo com toda dificuldade, Dona Margarida lembra do seu passado com muita gratidão. Ela revela que ainda guarda uma moeda de 500 réis e de 1 cruzeiro, frutos do suor de seu trabalho.

“Nossa vida foi uma benção. Alimento direito a gente não tinha. Plantava, colhia, para depois comer. Havia dias em que a gente só tomava água com sal. Quando dava meio dia, buscava soro na fazenda, aquela água do leite que faz queijo, para se alimentar; coco de espinho; jenipapo; e quando dava, jabuticaba. Isso era o nosso alimento. A minha mãe falava: ‘dorme, meus filhos. Porque o sono alimenta’”, relembra a aposentada.

A mãe de Dona Margarida é Patrocínia Faustina de Lima, de 105 anos. A filha conta que a mãe está totalmente lúcida e sempre conta as histórias de quando era mais jovem. Dona Patrocínia é neta de escravos, mas ela e o pai já nasceram na comunidade do Moinho Velho.

“Nós tivemos a surpresa de encontrá-la. Dona Patrocínia tem tanto conhecimento, tanto saber. Ela nos contou que o parto dela era feito no mato: ia sozinha e voltava com a criança embalada”, conta o promotor de Justiça.

Próximos passos

Em comparação às dificuldades do passado, Dona Margarida diz que a vida na comunidade atualmente “é de rei”. Mas ainda há muito a ser feito, principalmente nos períodos de chuva.

“Quando chove é uma tristeza. O poço artesiano já foi furado, mas, às vezes, tem que ferver a água pra tomar, porque a água do ribeirão entra dentro. Então a água é prioridade”, relata a aposentada. “Com as chuvas, também ficamos sem passagem por causa da enchente. Temos que passar dentro da casa da minha mãe e dar a volta na casa do meu irmão”, completa.

De acordo com o promotor, esse diagnóstico na comunidade é um projeto piloto. A partir dele, será criado um protocolo para que os demais promotores de Justiça também apliquem isso nas suas realidades.

“É um projeto de transformação, que demanda pelo menos uns 2 anos de muito trabalho. Nós fizemos na comunidade de Sabinópolis, na qual havia conflito de terra, e, agora em dezembro, vamos na comunidade dos índios Pataxó, na serra do Candonga. O cacique pediu a presença do MPMG no local, para dialogar com eles e ver quais são os problemas enfrentados. E, também, vamos na comunidade quilombola do Berto”.

Luciano ressalta que esse trabalho do MP não é assistencialista, mas sim de implantação de direitos e políticas públicas. “Esse é o Ministério Público em que eu acredito e que deve ser mais valorizado. Às vezes, o Ministério Público está distante da realidade dessa população, mas é com ela que nós temos muito o que fazer”, conclui. (As informações são do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG)