A procura pela emissão do título de eleitor praticamente dobrou em Minas Gerais em relação às últimas eleições gerais, em 2018. De janeiro ao último domingo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) recebeu 150 mil pedidos pelo documento – média de 50 mil por mês. Em 2018, a média mensal de novos títulos foi de 26 mil, de acordo com informações divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No ano passado, com o impacto da pandemia da Covid-19 e sem eleições, a média mensal de solicitações de primeira via foi de 21 mil por mês.
O prazo para regularizar ou emitir a primeira via do título de eleitor vai até 4 de maio, mas 1,2 milhão de mineiros ainda estão com pendências junto à Justiça Eleitoral. Os motivos das irregularidades são a falta de revisão biométrica nos municípios em que a biometria é obrigatória e a ausência injustificada em três eleições consecutivas.
Em Minas Gerais, a biometria já é obrigatória em 259 municípios. A coleta da biometria está suspensa em razão da pandemia. Mesmo assim, quem está com o título cancelado por ausência à revisão biométrica pode solicitar a regularização para poder votar em 2022. Quem já está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto.
Quem não está em dia com a Justiça Eleitoral, além de não poder votar, sofre uma série de restrições previstas em lei, como o impedimento de solicitar documento de identidade e passaporte e a proibição de tomar posse em cargo público e de se inscrever em instituição de ensino oficial.
A regularização e a solicitação da primeira via do título de eleitor podem ser feitas pelo site tre-mg.jus.br. Em caso de pendência, a multa pode ser paga via boleto, Pix ou cartão de crédito. Para solicitar o documento, são necessários a identidade oficial, o comprovante de endereço atualizado e o de quitação com o serviço militar obrigatório.
O pedido também pode ser feito de maneira presencial, mas, em razão da pandemia de Covid-19, o tribunal recomenda que o procedimento seja realizado online. Quem preferir o atendimento presencial deve fazer agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ou pelo telefone 148. (Com informações do portal O Tempo)
