O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai lançar uma plataforma para detalhar a fase atual das descaracterizações das barragens de rejeitos de mineração construídas no modelo a montante – considerado por especialistas o de maior risco de colapso.
A informação foi dada pelo procurador geral de Justiça e chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo.
Segundo Jarbas, apesar dos avanços, ainda há, em Minas, o risco de ocorrerem novos desastres. Atualmente, Minas Gerais tem três barragens no nível 3 da escala de risco – o mais elevado, que aponta para um colapso iminente das estruturas, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
O procurador geral também comentou sobre os reflexos da Lei Mar de Lama Nunca Mais, que obrigava, entre outras medidas, a descaracterização das barragens construídas a montante no Estado. Esse tipo de represa é o de maior risco, segundo especialistas. As estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana tinham exatamente esse tipo de engenharia.
Segundo o procurador, as empresas de mineração tentaram ampliar o prazo para a descaracterização. Pela lei, as companhias tinham até 25 de janeiro de 2022 para cumprir essa regra. Até mesmo um projeto de lei chegou a tramitar na Assembleia para flexibilizar esse prazo, mas o texto foi retirado de tramitação após pressões de entidades ligadas aos atingidos e ao meio ambiente.
As informações relativas ao Cadastro de Barragens de Mineração da ANM são levantadas desde o ano de 2019, quando havia 74 estruturas cadastradas como alteadas pelo método construtivo a montante. Atualmente existem 56 barragens de mineração construídas por esse método e enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens, o que representa cerca de 12% do universo total de barramentos. Dentre os estados brasileiros, Minas Gerais engloba o maior quantitativo dessas estruturas, totalizando 37 barragens.
