Após pressão da oposição e da própria base de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo Zema resolveu ceder e aceitou retirar a ração para animais domésticos da lista de produtos que podem ter um aumento de imposto. O item consta como “bem supérfluo” e estava incluído em um projeto de lei do próprio governador que quer aumentar em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS sobre esses produtos. Wagner Júnior…

De acordo com a Assembleia, 15 emendas ao projeto chegaram ao plenário e serão votadas, agora, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia. A reunião está marcada para hoje e, com isso, a previsão é que o projeto de lei esteja pronto para voltar ao plenário na próxima semana.

Parlamentares que atuam em defesa da causa animal querem mais. Além de retirar a ração da lista de reajuste, os deputados querem tornar a ração para animais como item “essencial”. Com isso, o imposto do produto cairia dos atuais 18% para 12% na alíquota do ICMS.

Ontem, o projeto foi tema de discussão pela quarta vez no plenário. Até o momento, 39 substitutivos e 15 emendas foram recebidas pelo plenário.

Deputados ainda defendem que bebida alcoólica, celulares e cosméticos também sejam retirados da lista de bens supérfluos, mas isso ainda não é consenso.

O Governo de Minas diz manter a previsão de aprovar o projeto de lei, em dois turnos, até o fim do mês. Se isso ocorrer, o Executivo estadual poderá cobrar o imposto adicional a partir de 1° de janeiro de 2024.