O novo Fórum Doutor Brito, da Comarca de Guanhães, foi inaugurado nesta quinta-feira (5/9) em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. A edificação substitui o antigo fórum, localizado no Centro da cidade. Este foi o primeiro fórum inaugurado na gestão 2024-2026.

O fórum foi construído em terreno doado ao Estado pela Prefeitura de Guanhães. Possui capacidade para abrigar até três varas (atualmente possui duas varas), plena acessibilidade, com elevador, banheiros adaptados para portadores de deficiência, amplas salas para secretarias, arquivo, advogados, promotores e defensores, além de estacionamento.

O prédio também conta com sistema de ar-condicionado central, de segurança e sistema de reaproveitamento das águas das chuvas. Está localizado na Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, bairro Acrópole, e atenderá o jurisdicionado das cidades de Guanhães, Dores de Guanhães e Senhora do Porto, que integram a comarca. Também fazem parte da Comarca os distritos de Correntinho, Farias, Sapucaia de Guanhães, Taquaral de Guanhães e São José do Jacaré.

Além do presidente Corrêa Junior, participaram também os integrantes da Direção do TJMG: o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.

Eles foram recepcionados no novo Fórum pelo diretor do foro, juiz Otávio Scaloppe Nevony. Após o Hino Nacional, executado pela Banda Maria Imaculada de Sabinópolis, na área externa da edificação, o presidente e comitiva descerraram a fita inaugural e seguiram para o salão do Tribunal do Júri, onde a solenidade teve sequência.

Obras

O presidente Corrêa Junior disse que a solenidade tem caráter muito especial, não apenas por ser o primeiro fórum inaugurado na gestão atual, mas também por vários magistrados terem atuado na comarca. Ele citou o atual superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues e os desembargadores Marcílio Eustáquio Santos e Elias Camilo Sobrinho, já aposentado, além do juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Rodrigues Fioravante.

“Recordo-me, ainda, de que aqui nasceu o desembargador Geraldo Domingos Coelho, que se aposentou em junho deste ano, depois de mais de quatro décadas de dedicação ao Judiciário de Minas, e que, por motivo de força maior, não pôde estar presente nesta cerimônia”, disse o presidente.

O presidente do TJMG também falou sobre as obras de reforma e construção de fóruns no interior mineiro, ações que devem ser ainda mais impulsionadas. “Quando assumimos o comando da Corte mineira fizemos o compromisso de honrar todas as obras em andamento e aquelas já definidas. Comprometemo-nos também a impulsionar essa ação, abrindo novas licitações e iniciando outras obras, a fim de tornar os prédios do Judiciário, por todo o estado, mais acessíveis, sustentáveis, modernos e preparados para receber as inovações tecnológicas que vêm emergindo nos últimos anos”, afirmou o presidente, que, com a medida, também objetiva lançar um olhar cuidadoso para a 1ª Instância, primeira porta na qual os cidadãos e cidadãs batem em busca de Justiça.

Qualificar e agilizar

O presidente do TJMG também reafirmou o compromisso de qualificar e agilizar a prestação jurisdicional para toda população. Segundo ele, para que o objetivo seja cumprido é preciso investir em soluções inovadoras, repensar práticas, imprimir mais racionalidade na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros, além de lançar mãos das novas ferramentas tecnológicas, que vêm modernizando o Judiciário e que abriram novas possibilidades.

“E precisamos valorizar nossa força de trabalho, composta por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias que, espalhados pelas 298 comarcas mineiras, movimentam a engrenagem da Justiça em Minas. Precisamos, principalmente, estar próximos das comunidades onde atuamos, saindo dos nossos gabinetes para lançarmos um olhar humanizado para as realidades desafiantes que nos circundam. Afinal, é para a gente das Minas e das Gerais que trabalhamos, todos os dias”, enfatizou.

Por fim, o presidente Corrêa Junior agradeceu a todos que se empenharam para que a obra do novo fórum se concretizasse. Ele citou o superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial, Luís Fernando de Oliveira Benfatti; e o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira.

Ele também agradeceu ao diretor do foro de Guanhães, juiz Otávio Scaloppe Nevony, e a prefeita da cidade, Dóris Campos Coelho, pela doação do terreno ao Estado.

Divisor de águas

O diretor do foro de Guanhães, juiz Otávio Scaloppe Nevony, afirmou que a nova edificação representa um divisor de águas para a comarca. “Trata-se de um edifício moderno, em local arborizado, com amplas salas e preparado para receber uma terceira vara”, ressaltou o magistrado. “Magistrados e servidores poderão trabalhar com mais calma e com mais produtividade”, prevê.

Presenças

Também participaram da solenidade o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça;  os desembargadores Marcílio Eustáquio Santos e José Augusto Lourenço dos Santos; os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante e Luís Fernando de Oliveira Benfatti; a ex-juíza da comarca Roberta Chaves Soares; a juíza da Comarca de Guanhães, Silvia Maria de Paula Nascimento; o promotor de Justiça da Comarca de Guanhães, Saulo Stefano Maiolino de Souza; o promotor de Justiça Daniel de Oliveira Malard; a defensora Christiane Procópio Malard; o presidente da OAB de Guanhães, Helder Ferreira; a prefeita de Guanhães, Dóris Campos Coelho; os engenheiros do TJMG Cláudio Ribeiro e Isabele Melo; além de representantes das Polícias Civil e Militar, e Corpo de Bombeiros Militar.

O diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, que já atuou na Comarca de Guanhães como promotor de Justiça, não pode comparecer à solenidade e enviou uma carta, lida pelo Cerimonial. (Fonte: TJMG)