A comarca de Guanhães, que abrange os munícios de Guanhães, Dores de Guanhães e Senhora do Porto, conta com mais uma nova promotora: Renata Valladão Nogueira Lins Lopes.
Mineira da cidade de Campanha, no Sul de Minas, nesta entrevista, a Promotora de Justiça fala sobre sua trajetória jurídica, as demandas de atuação e também sobre as barreiras enfrentadas pelos membros do Ministério Público, confira:
Vida Nova FM: Como surgiu o interesse de atuar na carreira jurídica?
Renata: Desde jovem, minha predileção pelas ciências humanas me fizeram optar pelo curso de Direito. As referências na família também me fizeram admirar o trabalho do jurista, em todas as suas diversas formas de atuação. Acredito no direito como uma ferramenta de controle e aprimoramento das relações sociais. Por isso, a carreira jurídica me parece dignificante e fascinante.
Vida Nova FM: Trajetória jurídica e ingresso no Ministério Público
Renata: Formei-me em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Possuo mais de 10 anos de experiência jurídica, tendo desempenhado minhas atribuições perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde pude ter uma visão global da atuação de todas as instituições do sistema de justiça, dentre elas a do Ministério Público.
O amadurecimento na dedicação, dia após dia, à pratica jurídica, me fez desenvolver esse desejo de tornar-me Promotora de Justiça, não apenas pela admiração e respeito que nutro pela instituição do Ministério Público, mas também por acreditar que é um instrumento efetivo de transformação social, e me oferece condições de exercer essa vocação de servir a sociedade, na busca pela redução das desigualdades sociais.
Vida Nova FM: Em que comarcas já atuou?
Renata: Por mais de 10 anos, atuei perante a comarca de Belo Horizonte. Como Promotora de Justiça, a 1ª Promotoria de Guanhães – incluindo Senhora do Porto e Dores de Guanhães – e a Promotoria de São João Evangelista são as primeiras pelas quais responderei. Já nos primeiros dias de atuação, encontrei um povo acolhedor e afetuoso.
E as expectativas são muito boas. Guanhães já possui um Ministério Público muito atuante, pelo agir combativo de seus membros e pela dedicação e capacidade de seus servidores. Não obstante isso, há um acervo volumoso de processos judiciais e extrajudiciais, que demandarão esforço e cuidado.
Guanhães, espelhando a realidade do Brasil em geral, atravessa um momento de dificuldades, dos pontos de vista político, financeiro e social. O Ministério Público, nesse contexto, se põe como instituição essencial no enfrentamento direto das dificuldades, e também como incentivador de políticas públicas que possam fazer diferença na vida do povo.
Vida Nova FM: Quais os casos mais frequentes que passam pela sua comarca?
Renata: A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Guanhães, pela qual respondo, possui atribuições nas áreas cível, criminal, defesa do patrimônio público, defesa dos direitos humanos, apoio comunitário, defesa do consumidor, controle externo da atividade policial, combate à criminalidade e curadoria de fundações.
Atualmente, as demandas mais frequentes são relacionadas ao âmbito criminal e à tutela do patrimônio público. O conhecimento dessa realidade é muito importante para a identificação das prioridades da atuação do Promotor de Justiça, que, portanto, precisa ter ouvidos atentos para a sociedade em que está inserido e manter frequente diálogo com as instituições.
Vida Nova FM: É difícil ser Promotora de Justiça?
Renata: A dificuldade do cargo deve-se à grande responsabilidade que o Promotor de Justiça possui de bem servir a sua comunidade. Por isso, creio que, além de conhecimento técnico, é preciso que o Promotor de Justiça tenha humanidade e sensibilidade. Os desafios surgirão, mas o amor pela profissão e o impacto que uma atuação ética e dedicada é capaz de trazer à sociedade justificam tudo.
Vida Nova FM: Acredita que o MP cumpre o seu papel?
Renata: O Ministério Público é instituição fundamental à garantia do acesso à justiça. Acredito que, sobretudo a partir da constituição cidadã de 1988, o MP tem muito a se orgulhar do seu comprometimento com o papel constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Ao longo desses 30 anos de CR/88, o MP precisou remodelar-se e modernizar-se, para manter-se vívido e condizente com a realidade social, assim garantindo a concretização dos direitos fundamentais.
Novas perspectivas se impõem, com destaque para a resolução extrajudicial dos conflitos, por meio da mediação, conciliação, negociação e diálogo interinstitucional. O Promotor de Justiça da atualidade precisa ter consciência do seu papel de intermediador e protagonista da pacificação social.
Ronny Barroso.