O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, conseguiu a condenação de um homem acusado da prática de estupro contra um menor de idade. A Justiça o condenou pela prática do crime previsto no art. 213, §1º, do Código Penal, à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com a denúncia, em agosto deste ano, o denunciado solicitou à vítima uma ajuda na zona rural do município e, aproveitando-se do momento a sós com a vítima, a forçou a praticar atos libidinosos com ele.
O homem já possui outra passagem por crime semelhante.
Segundo a Promotoria de Justiça, condenações como essa são importantes para prevenir a prática de crimes da mesma natureza, muito frequentes na comarca, e para demonstrar que condutas semelhantes não podem ser toleradas.
Qualquer cidadão pode denunciar ao Ministério Público crimes contra a dignidade sexual, com o objetivo de resguardar a integridade das vítimas e de punir os agressores. (As informações são do MPMG)