A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 10, 11 e 12/9, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Guanhães, Virginópolis e Açucena, localizadas na região do Vale do Rio Doce.
Nas visitas, diversos serviços foram apresentados aos Cejuscs, especialmente os projetos relacionados às atividades de cidadania e desjudicialização de conflitos. As visitas permitem também o conhecimento e replicação de iniciativas existentes em outras comarcas no que diz respeito ao tratamento de conflitos. Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com repasse de instruções de trabalho e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
Guanhães
Durante a visita ao Cejusc de Guanhães, no dia 10/9, foi realizado um Círculo de Construção de Paz, da Justiça Restaurativa, com a participação de 20 pessoas, entre magistrada, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores. A prática proporcionou uma pausa nas atividades rotineiras e permitiu aos participantes conhecer a metodologia.
Também foi possível alinhar os fluxos de trabalho do Cejusc, especialmente em relação à tramitação de procedimentos pré-processuais e à coleta de dados estatísticos.
Virginópolis
A visita realizada em 11/9 no Cejusc da Comarca de Virginópolis foi solicitada pela juíza coordenadora do Centro Judiciário, Nayra Karoline Guerino Biondo. O intuito foi aprofundar os conhecimentos da equipe sobre projetos passíveis de serem executados pelo Cejusc, além de alinhar e padronizar os fluxos de trabalho. Na oportunidade, a equipe conheceu projetos como os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres), o Cejusc Itinerante e os casamentos comunitários.
Açucena
No dia 12/9, a visita ocorreu na Comarca de Açucena. Na ocasião, a equipe da 3ª Vice-Presidência conheceu os trabalhos atualmente executados pelo Centro Judiciário, e foram prestadas orientações para a expansão dos serviços prestados pelo Cejusc, além do repasse de instruções para uniformização dos trabalhos e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
Visitas
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, bem como a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem fazer a solicitação por meio do e-mail “nupemec@tjmg.jus.br”. (As informações são do TJMG)
