O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) abriu uma investigação para apurar a regularidade da empresa Sampaio Turismo, responsável pelo ônibus que tombou na última quarta-feira (17 de abril) e matou sete pessoas na rodovia MG-120.
Um procedimento administrativo foi instaurado na última sexta-feira, data em que o departamento recebeu o boletim de ocorrência do acidente.
De acordo com o DER-MG, a empresa não é detentora de concessão para operação da linha entre Belo Horizonte e Minas Novas. Em nota, o Departamento informou que “a empresa é cadastrada para realizar viagens eventuais de transporte fretado de passageiros, transportando grupo fechado de pessoas. Para a prestação da viagem fretada a empresa de fretamento deve seguir a legislação vigente, em especial a Lei 23.941/2021”.
A permissão restringe operações de serviço de transporte de passageiro não abertas ao público, prestadas para grupo fechado de pessoas, com pontos de origem e destino preestabelecidos, por meio de contrato e prévia autorização.
O procedimento investigativo busca verificar se havia algum tipo de irregularidade na viagem, “em desconformidade com a Autorização de Transporte Fretado (ATF) emitida em 16 de abril”. Em caso positivo, poderá ocorrer a suspensão do cadastro da Sampaio Turismo.
O coletivo embarcou em Belo Horizonte, e tinha como destino a cidade de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. O veículo tombou na rodovia MG-120, em São João Evangelista, na região do Rio Doce. Sete pessoas morreram, e outras 15 pessoas ficaram feridas.
Em depoimento à Polícia Militar, o motorista do ônibus, um homem de 46 anos, disse que perdeu o controle do veículo após tentar desviar de cachorros que atravessavam a pista. O veículo tombou lateralmente em uma mata às margens da estrada. A causa do acidente também é investigada pela Polícia Civil.