O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guanhães, no Vale do Rio Doce, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Guanhães, promoveu, no dia 1º/11, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), cerimônia decorrente de um mutirão de casamentos realizado na Comarca. A ação promoveu a conversão em união civil de 25 casais.
A iniciativa, realizada sob a coordenação da juíza coordenadora do Cejusc e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Guanhães, Silvia Maria de Paula Nascimento, contou com o apoio de equipes do Fórum de Guanhães, do Cejusc, da 3ª Vice-Presidência, da DPMG e do Serviço de Controle Operacional dos Serviços da 2ª Instância (Secons) do TJMG.
O evento contou ainda com parceria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da 32ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), da AABB, da Rádio Folha FM, além de empresários e voluntários locais.
Sonho realizado
O casal Aline Simões Nunes e José Geraldo de Souza oficializou o matrimônio na cerimônia promovida pelo Cejusc de Guanhães. Os noivos, que estão juntos há 13 anos e possuem dois filhos, elogiaram a organização do evento. “Está tudo lindo aqui. Tudo perfeito. Finalmente estamos realizando nosso sonho”, disse Aline.
Outro casal beneficiado pela iniciativa do Cejusc foi o formado por Jenyffer de Souza Rabelo Silva e Bhrendell Silva Guimarães, que disse estar bastante satisfeito com a iniciativa. “Foi tudo muito bacana e muito fácil de participar. Todo mundo da organização foi muito gentil. Estamos felizes de nos casar depois de três anos de união”, afirmou Jenyffer.
Laylla Ferreira da Silva e Vinicius Pereira dos Santos também participaram da cerimônia de casamento comunitário em Guanhães. A noiva estava carregando uma fotografia durante a cerimônia e se emocionou ao explicar o motivo: “Vinícius e eu estamos há três anos juntos. O meu sonho sempre foi casar e meu pai sempre torceu por nós. Porém, há cinco meses, meu pai faleceu e está sendo difícil porque ele era muito especial para mim. Hoje, trouxe a fotografia dele porque eu sei o quanto ele queria estar aqui comigo. Eu não poderia deixar de realizar esse último desejo dele.”
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, esteve presente no evento e disse ser uma satisfação participar da ação de cidadania. “A Justiça, hoje, no século XXI, não é mais aquela Justiça que todos conheceram ao longo de séculos, representada pela figura do juiz que apenas batia o martelo para julgar causas e dizer quem tinha razão e quem não tinha. A Justiça evoluiu muito e, agora, é possível solucionar conflitos de maneira consensual, por meio do diálogo, do acordo, e também realizar ações de cidadania. Em Minas Gerais, é justamente a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça que tem a atribuição de organizar todas essas ações que visam encerrar conflitos por meio de acordos, de forma mais rápida e menos custosa, e também de promover ações de cidadania, inclusive casamentos comunitários, como o que celebramos. A Justiça, hoje, para ser efetiva, precisa se comportar como o artista da música ‘Nos Bailes da Vida’, de Milton Nascimento, e tem de ir aonde o povo está”, afirmou.
O desembargador Rogério Medeiros ressaltou a importância do casamento civil e agradeceu a todos os parceiros da ação realizada em Guanhães: “Nós estamos aqui oficializando um compromisso civil, um compromisso legal, que é a conversão da união civil em casamento. A Constituição Federal considera o casamento civil a instituição mais importante do que nós chamamos de Direito de Família e, no momento em que os casais aqui presentes assumem formalmente este compromisso, reafirmam seu comprometimento com o amor, a confiança e a vontade de viver juntos. Gostaria de agradecer o apoio de todas as pessoas e entidades, públicas e privadas, que contribuíram para a realização desse evento. Agradeço também a toda equipe do Fórum de Guanhães nas pessoas da juíza coordenadora do Cejusc, Silvia Nascimento, e do juiz diretor do Foro, Otávio Nevony. Por fim, agradeço à equipe da 3ª Vice-Presidência, que contribuiu para que tudo corresse conforme o planejado.”
A juíza coordenadora do Cejusc de Guanhães, Silvia Maria de Paula Nascimento, uma das idealizadoras da ação, enalteceu a importância de se oficializar o casamento. “Hoje, celebramos o amor e a união de várias vidas que se entrelaçam em matrimônio. O casamento é mais do que uma simples união de duas pessoas; é a formação de uma nova família, uma nova unidade que se apoia e cresce junta. Cada casal que participou da ação deu um passo importante, criando um compromisso fundamentado em respeito mútuo, compreensão e convivência harmoniosa”, disse.
A magistrada afirmou ainda que o casamento deve ser construído com base no amor e também no respeito: “É importante lembrar que cada palavra gentil, cada ato de cuidado e cada momento de paciência fortalece essa união. A boa convivência não é apenas desejável, é essencial. É o que transforma um lar em um santuário de paz e alegria.”
A defensora pública Sarah Celeste Silva Nogueira falou sobre a importância de se realizar esse tipo de ação de cidadania para a comunidade. “Agradeço a todos os casais presentes aqui, hoje, por permitir que a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fizessem parte desse momento tão especial da vida deles. A gente sabe que o casamento é um sonho de várias pessoas, mas que, às vezes, a questão financeira não permite que seja realizado. Porém, as instituições públicas, com projetos desse tipo, conseguem contribuir para a realização desse sonho”, afirmou.
Ela destacou ainda o interesse de tantos casais na oficialização do casamento: “Eu escutei a história dos casais durante as audiências do mutirão e fiquei muito feliz em ver que, em um mundo cujas relações estão cada vez mais vazias, há pessoas com união estável de 30 anos, assim como casais jovens que desejam se comprometer com a vida a dois. Quero agradecer, de coração, a cada um que resolveu dar esse passo e abrilhantar nossa cerimônia.”
Presenças
Compuseram a mesa de honra do evento o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; a coordenadora do Cejusc e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Guanhães, Silvia Maria de Paula Nascimento; a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Virginópolis, Nayara Karoline Guerino Biondo; o juiz diretor do Foro da Comarca de Guanhães, Otávio Scaloppe Nevony; o promotor de Justiça Lucas Nacur Almeida Ricardo, da IIº Promotoria da Comarca de Guanhães; a defensora pública da Comarca de Guanhães Sarah Celeste Silva Nogueira; o presidente da 32º Subseção da OAB-MG, Helder Ferreira; a assistente administrativa da Defensoria Pública da Comarca de Guanhães Ileia Henrique Chagas; a assessora institucional da Defensoria Pública-Geral e coordenadora de Convênios e Projetos (Cooproc), Raquel Tenório Seco; assistente de Apoio do Cejusc da Comarca de Guanhães, Natália de Pinho Souza; e o capitão da PMMG Jozimax Duarte Carneiro.
Também estiveram presentes casais, madrinhas, padrinhos, pajens, damas, equipes da 3ª Vice-Presidência e da Secons do TJMG, da DPMG e do Fórum Doutor Brito, além de demais autoridades, empresários e voluntários locais.
Cejuscs
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Guanhães foi instalado em 20/11/2015, por meio da Portaria Conjunta nº 454/PR/2015, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Brito, na Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Bairro Acrópole. O contato pode ser feito pelo telefone (33) 3421-1523 ou pelo e-mail cejusc.ghe@tjmg.jus.br. (As informações são do TJMG)