PCMG inaugura 17 Salas de Depoimento Especial

Para proporcionar um ambiente acolhedor e privativo a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acaba de inaugurar mais 17 Salas de Depoimento Especial em diferentes regiões do estado.

Os espaços são destinados à escuta protegida, promovendo a proteção integral do público infantojuvenil. A iniciativa faz parte de um projeto estratégico da PCMG voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Dos espaços recentemente inaugurados, um foi implantado em Guanhães.

O projeto

O projeto das Salas de Depoimento Especial teve início em 2021. Formalizado em janeiro de 2022, a iniciativa foi institucionalizada para implementar a Escuta Protegida no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais.

Desde então, os servidores passaram a ser capacitados por meio de um curso de Educação à Distância (EAD), que oferece o Manual de Escuta Protegida como material de orientação. Ao todo, cerca de 3 mil servidores foram treinados para atuar no procedimento com crianças e adolescentes.

Para a expansão do projeto, a PCMG contou recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), que viabilizaram as inaugurações realizadas nesta semana, e de emendas parlamentares.

Depoimento especial

O depoimento especial é um procedimento formal de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, realizado de forma sigilosa e regido por protocolos que visam evitar a revitimização. Sempre que possível, é realizado uma única vez, em produção antecipada de prova judicial.

As salas são estruturadas com ambientes exclusivos para a entrevista e a observação, com equipamentos que permitem a gravação do procedimento. O registro audiovisual é encaminhado ao Poder Judiciário, evitando a necessidade de novas entrevistas e assegurando maior proteção às vítimas.

A iniciativa reforça o compromisso da PCMG com a humanização do atendimento e a eficiência na apuração de crimes, contribuindo para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. (As informações são da PCMG)