Falta de repasses do Estado pode levar ao fechamento do Samu nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

O CISNORJE (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste / Jequitinhonha), através do seu presidente Henrique Scofield (prefeito de Itambacuri), vem a público esclarecer, que o órgão vem passando por inúmeras dificuldades financeiras, podendo inclusive ter que suspender as atividades do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em toda macrorregião.

“Diante disso, foi realizado um movimento em frente ao prédio do SAMU, nesta segunda feira, dia 16/09, com interdição da BR-116 por 30 minutos. Prefeitos da região e funcionários do SAMU participaram do ato. Eles temem a paralisação de um serviço tão relevante a toda população, chamando assim a atenção do Estado para situação”, afrimou Henrique Scofield.

O Estado de Minas deve atualmente ao CISNORJE o valor de R$ 3.919.280,60, que muito tem impactado na gestão financeira do consórcio. Vale ressaltar que os pagamentos recebidos mensalmente nesta gestão se referem a competências passadas, sendo que em setembro de 2019 está sendo pago pelos serviços realizados em maio de 2019, existindo assim um atraso sempre de 04 meses.

Abertura de novas bases

Em março de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde solicitou ao consórcio que inaugurasse 9 (nove) novas bases descentralizadas: uma Unidade de Suporte Avançado (USA) em Araçuaí e oito Unidades de Suporte Básico (USB) em Chapada do Norte, Divisa Alegre, Felisburgo, Francisco Badaró, José Gonçalves de Minas, Ladainha, Pavão e São Gonçalo do Rio Preto.

Bases estas aprovadas para funcionamento desde 2013, e que já tinham os carros parados em Teófilo Otoni desde 2017, gerando desconforto e insatisfação dos usuários que solicitavam o serviço e eram informados da indisponibilidade de veículos para realizar o atendimento, sendo que havia vários carros parados.

Solicitação do Estado sob possível penalização ao CISNORJE

A posição do Estado é que se as novas bases não fossem inauguradas em 30 dias, as viaturas móveis de atendimento que estavam paradas em Teófilo Otoni seriam recolhidas. Diante de tal fato, o consórcio, reuniu os prefeitos e mesmo com a dificuldade financeira existente assumiram a implantação dos novos serviços.

A partir desta informação, o consórcio e os prefeitos começaram uma busca intensa de respostas junto ao Estado, considerando que a despesa já existe para um pagamento que só acontecerá a partir de novembro, e a integralidade somente em janeiro de 2020. “Como o consórcio não tem este recurso, temos grande possibilidade de inviabilização de funcionamento de todo SAMU”, explicou Henrique.

Idas e vindas e promessas não cumpridas da capital

A equipe do CISNORJE realizou várias reuniões em Belo Horizonte, com a coordenação Estadual, com o secretário de Estado da Saúde e até com o governador de Minas.

A resposta do Estado é que tem realizado desde janeiro regularidade dos pagamentos, o que é atestado pelo consórcio, mas com a ressalva deste pagamento sempre se referir a serviços realizados a 04 meses anteriores, existindo assim sempre um valor grande a ser pago e, para completar o Termo Aditivo celebrado seguiu-se a mesma ordem cronológica de pagamento do governo estadual.