Nos três primeiros meses deste ano, foram 934 casos, alta de 11% em relação ao período de 2015

Praticamente durante toda a adolescência, olhar-se no espelho não era uma opção para Júlia*. Dos 9 aos 16 anos, ela foi estuprada quase que diariamente pelo tio, de 35 anos. Os fatos aconteciam sempre à noite, na casa da avó, onde ela esperava a mãe depois da escola. Nos abusos sexuais, o suspeito fazia questão de dar banho na menina, enquanto a acariciava e beijava seu corpo em frete ao espelho. Depois, vinham as ameaças. Aos 11 anos, quando Júlia era pré-adolescente e seu corpo já estava em desenvolvimento, os toques e as carícias foram se acentuando, e o ato sexual, pela primeira vez, foi consumado.

Hoje, com 28 anos, Júlia conta que nunca denunciou o tio, já morto, mas que guarda na memória todo o sofrimento. “Não entendo como ninguém naquela casa não percebia. Sinto terror de que o mesmo possa acontecer com algum filho que eu venha a ter. Hoje sei que uma criança não tem o entendimento do certo e do errado”, lamenta.

A história dela é como a de muitas crianças que sofrem abusos e se calam, um problema grave, sobretudo quando o que se constata é que a maioria dos estupros contra meninos e meninas ocorre em casa e é cometida pelo pai ou por um familiar.

Em 2017, o Brasil registrou quase dez denúncias de violação de direitos humanos contra crianças ou adolescentes a cada hora. Ao todo, ao menos 130 mil jovens foram negligenciados, violentados psicologicamente e abusados sexualmente, segundo casos relatados ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. De acordo com a pasta, crianças entre 4 e 7 anos foram as que mais tiveram os direitos atacados – foram feitas 84.049 denúncias: 10% a mais do que o registrado em 2016. Em 45% dos casos, a violência foi na casa da vítima.

Denúncias. Em Minas Gerais, o número de estupros de crianças e adolescentes vem crescendo nos últimos anos. Somente nos três primeiros meses de 2018, foram registrados 934 casos, um aumento de 11,8% na comparação com o mesmo período de 2015, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

“É um crime difícil de ser investigado. Estima-se que entre 70% e 80% dessas agressões procedam de um parente ou de alguém próximo ao núcleo familiar da vítima. Na maioria dos casos, esses abusos acontecem durante anos até a vítima ter coragem de denunciar”, alerta a delegada Isabela Franca, da Delegacia Especializa de Proteção à Criança e ao Adolescente. Ela afirma ser difícil mapear a violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente porque, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% de casos são notificados.

De acordo com Isabella, o tabu, a culpa, a incompreensão e o medo de romper laços familiares são alguns dos fantasmas que fazem com que as vítimas tenham medo de pedir ajuda.

“Não é surpresa que, ingênua, inocente e amedrontada, a criança deixe de falar”, ressalta Vinícius Gallon, coordenador da campanha Defenda-se, do Centro Marista de Defesa da Infância. “As meninas são 74% das vítimas. A maior parte desses abusos acontece dos 4 aos 11 anos; depois, dos 12 aos 17 anos. Estamos inseridos em uma cultura em que homens iniciam a vida sexual cedo e têm a ideia de que o corpo da mulher é posse e, por isso, usam a violência. É o machismo do patriarcado”, completa. 

Educação sexual é importante

Após ser vítima de violência sexual, a criança ou o adolescente, geralmente, apresenta sinais físicos e comportamentais que podem ser observados por pais e professores. Tristeza, queda no rendimento escolar, medo de alguma pessoa sem motivo aparente e dificuldade para sentar e andar, além de agressividade e distanciamento são alguns deles.

Para Vinícius Gallon, coordenador da campanha Defenda-se, do Centro Marista de Defesa da Infância, é preciso educar sexualmente as crianças para que elas consigam perceber quando estão sofrendo algum tipo de abuso. “As melhores soluções são o empoderamento e a educação sexual para se defender”, afirma o especialista.

No entanto, ele pondera que pais e professores devem estranhar alterações de comportamento repentinas. “Isso não deve ser uma responsabilidade da própria criança ou do adolescente. Todos devem ficar atentos”, afirma. Segundo Gallon, crianças com 18 meses já podem receber os primeiros ensinamentos sobre as partes do corpo e, com 4 ou 5 anos, pode-se dar nomes a elas. 

Pedófilo é diferente de abusador

Embora, muitas vezes, use-se o termo “pedófilo” para se referir a um abusador sexual, a maioria dos abusadores não é de pedófilos. Fazer essa distinção é importante para que as análises e as políticas de intervenção e prevenção não sejam generalizadas, segundo a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário.

De acordo com ela, a pedofilia é um transtorno psiquiátrico do comportamento sexual. “Não dá para chamar o abusador de pedófilo. O abuso pode ser cometido por qualquer pessoa; já o pedófilo pode viver um processo de observação e nunca se relacionar com a criança”, explica.

Saiba mais

Denúncias. No grupo de denúncias envolvendo crianças e adolescentes, a maioria das violações apontadas é de negligência (72,1%). Em seguida, aparecem violência psicológica (47,1%) e violência sexual (24,2%). Minas é o terceiro Estado do país que mais registrou denúncias desse tipo, conforme o Disque 100 (11% do total).

Casos. Em rodovias federais do Brasil, ao menos 2.487 pontos são considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número é 20% maior que o registrado nos últimos dois anos. Minas é o quarto Estado com o maior número de locais (184).

Perfil. De acordo com Berenice Gianella, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, os abusadores estão em todas as classes. “Pobre, rico, branco ou negro, não existe um perfil específico”, ressalta.

Minientrevista

Denise Cesário

Gerente executiva da Fundação Abrinq

Quais transtornos futuros a violência sexual pode desencadear na vida de uma criança ou de um adolescente?

Essas vítimas demonstram sinais, mas a responsabilidade de levar informação e proteger é da família. Feita a denúncia, é possível amparar a criança ou o adolescente e reverter possíveis transtornos que eles possam vir a ter. O que se sabe é que, de uma forma geral, quem já passou por uma violência replica essa situação, tem uma hipersexualidade, dificuldade de se relacionar afetivamente e de se colocar, depressão, baixa autoestima e até uma gravidez precoce.

Por que, em muitos, casos nada é feito?

A criança mais pobre passa pelas estruturas mais básicas de saúde, por escolas públicas. Já em relação à criança que tem mais condições, os adultos querem que pulem essas etapas e perguntam como fazem para tratar o problema sem que a reputação da família seja afetada. Por isso, muitas vezes, isso não é denunciado.