STJ rejeita maioria dos recursos contra condenações criminais, diz pesquisa
Com base na pesquisa, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, argumenta que não se justifica modificar decisão do STF que autorizou prisão após condenação na
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Pesquisa brasileira analisou genes dos gêmeos e identificou possível motivo para ação do vírus em apenas um dos bebês durante a gestação. Estudando pares de
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (1º), a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe
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Decisão da Corregedoria de Justiça busca reduzir burocracia para documentos Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que
Segundo ministro, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo legislativo O ministro da
A venda dos chamados veículos leves, que somam os automóveis e os comerciais leves e representam mais de 90% do mercado total, atingiu 175,5 mil
O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de