Ministros entenderam que, neste caso, seria preciso avaliar uma situação concreta, não uma pergunta genérica. Maioria do STF já votou contra réu ocupar linha sucessória
Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não
Proposta define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Antes de virar lei, projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Câmara
Eliminação da taxação vai durar até o final deste ano O Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto que acaba com a cobrança do
Balanço foi apresentado no início da noite desta terça pelo chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho Além da manifestação dos caminhoneiros,
Empresários pediram ao STF para pagar a multa, mas o acordo de delação está suspenso por suposta omissão de informações. Ao autorizar o pagamento, Fachin
Paralisação chegou ao nono dia nesta terça (29). Encontro serve para governo avaliar situação dos protestos e a retomada do abastecimento de produtos pelo país.
Direito foi suspenso por juiz federal neste mês. Desembargador afirma que retirada de assessores pela Justiça pode violar o ‘princípio da separação dos poderes’. O
Anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29). Vacinação será até 15 de junho. O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação
Caso foi conduzido pela Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal Autoridades espanholas suspeitam que Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e Sandro Rosell, ex-executivo da Nike
