STF divulga termo do acordo sobre planos econômicos
A publicação cita que ações judiciais em torno dos planos econômicos já duram mais de 25 anos e representam cerca de 70% dos processos sobrestados
A publicação cita que ações judiciais em torno dos planos econômicos já duram mais de 25 anos e representam cerca de 70% dos processos sobrestados
Seis das 12 arenas da Copa do Mundo da Rússia ainda não foram concluídas. Representante da Fifa afirma que Samara “é um estádio que estamos
Na semana passada, Caixa suspendeu crédito para Estados e Municípios. Reportagem de ‘O Estado de S.Paulo’ diz que medida se deve a descoberta de irregularidades
Ainda no discurso, Cármen Lúcia ressaltou que o Judiciário não aplica a Justiça ideal e sim, a humana ‘posta à disposição para garantir a paz’
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 1º, seis resoluções para regular questões
Times deixam de usar período para contratações pontuais e investem muito, com as cinco maiores transferências já feitas em janeiro. Ingleses dominam, mas Barça está
Benefícios haviam sido suspensos em decisão provisória pela ministra Cármen Lúcia no fim do ano passado. Decisão final será do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Investigadores americanos estão em busca de documentos, contratos e registros bancários a partir de 2013. Organizações de grandes eventos estão na mira da Justiça Os
Seleção de CR7 gostaria de jogar no dia 2 de junho, mas Tite quer o Brasil em campo no dia 3 Brasil e Portugal negociaram
Segundo o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, dificuldade está em identificar conteúdo que deva ser retirado do ar e rastrear responsáveis. Ministros do Tribunal