Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio
Propostas defendidas por ministro abrange segurança jurídica e estender às demais autoridades a restrição do foro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Objetivo é adaptar Código de Processo Penal à recente decisão do STF, de conceder prisão domiciliar a presas preventivas gestantes e mães de filhos com
Alexandre de Moraes presidiu comissão de juristas criada pela Câmara para elaborar um anteprojeto sobre o tema. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira prometeram celeridade na
Proposta beneficia empresas de tecnologia que investirem em pesquisa e em inovação. Para virar lei em definitivo, texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. A
Proposta voltou a tramitar na Câmara logo após STF restringir foro privilegiado de deputados e senadores. PEC põe fim à prerrogativa, mantendo benefício somente para
Esta quarta-feira, 9 de maio, é o último dia para que os eleitores brasileiros transfiram, atualizem ou emitam título eleitoral visando o pleito de 2018.
Veja as dezenas sorteadas: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 – 40. Quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 65.960,70.
Ação se baseia em relatório do TCU que aponta abusividade e falta de transparência na metodologia da ANS O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Órgão da Fifa oficializou diversas mudanças nas regras da modalidade Nesta semana, a International Football Association Board (IFAB), órgão da Fifa que regulamenta as regras
