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Se o pedido de intervenção militar vier acompanhado de incitação a violência ou cercear a liberdade das pessoas ele pode ser considerado crime com pena
Paralisação dos caminhoneiros prejudicou operações dos Correios e serviços de entregas em todo o país A paralisação dos caminhoneiros autônomos prejudicou as operações dos Correios
Com 8 votos, Corte está dividida: metade dos ministros entende que normas do CNE são válidas; outros quatro dizem que crianças podem ser matriculadas em
Em pronunciamento durante sessão do STF, ministra disse, sem citar diretamente pedidos de intervenção militar, que um ‘regime sem direitos’ é um passado ‘que não
A Petrobrás voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir desta quinta-feira, 31 de maio,
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga a notificação compulsória de casos de câncer no País. O texto, que
A novidade foi comentada por Fux na abertura do “Seminário da Urna Eletrônica” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou na
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Estudo realizado com pacientes no Reino Unido, Alemanha e Canadá sugere tratamento com células do sistema imunológico, que seriam ‘ensinadas’ a reconhecer o tumor e
