O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a solicitar uma reunião com o presidente Lula. Em ofício enviado na quarta-feira ao gabinete presidencial, Zema afirmou que quer conversar com Lula sobre a dívida do estado com a União, “visando encontrar soluções que possam contribuir para o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento econômico sustentável” de Minas.

Zema também quer discutir com o presidente a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, na Região Central, “tendo em vista a importância da referida pauta para o estado”.

O governador já tinha solicitado uma agenda com Lula no dia 31 de janeiro. No dia 8 de fevereiro, os dois se encontraram em Belo Horizonte, durante visita do presidente a Minas Gerais. O Estado tem uma dívida de aproximadamente R$ 160 bilhões com a União.

Ainda em 2019, o governador Romeu Zema enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para permitir a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o texto nunca foi votado em Plenário.

A ideia do RRF é que estados em desequilíbrio fiscal tenham acesso a benefícios, como a suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem medidas de controle de gastos.

Entre as previstas no plano de recuperação fiscal mineiro, está a concessão de apenas duas recomposições inflacionárias para os servidores em nove anos, em 2024 e 2028.

Em novembro do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou ao presidente Lula uma proposta alternativa para a solução da dívida de Minas com a União, que inclui a federalização das estatais Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento (Copasa). As propostas estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda.

A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.

Para o Ministério Público Federal, as ações de reparação executadas nos últimos anos pela Fundação Renova, entidade criada com esse objetivo, foram insuficientes. Por isso, há anos, as instituições de Justiça, os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras negociam um novo acordo.

A repactuação começou a ser discutida em 2021, mas, em dezembro de 2023, as conversas foram suspensas por causa da divergência entre o valor oferecido pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP, e o montante solicitado pelo poder público.