Quase a metade dos municípios mineiros fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 309 municípios dos 736, que enviaram dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), encerram o primeiro semestre no vermelho, o que é equivalente a 42% das cidades mineiras. No mesmo período em 2022, somente 3% (21 cidades) das cidades estavam na mesma situação.

Ainda segundo a CNM, em Minas, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

Em âmbito nacional, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirma que 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Ontem, a CNM lançou um manifesto pela aprovação de pautas no Congresso Nacional para o enfrentamento da crise dos municípios.

Diversas cidades estão protestando contra a perda de arrecadação proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estaria sendo afetado por decisões tomadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional, como a elevação na faixa de isenção do Imposto de Renda e com o aumento das despesas em custeio e pessoal, provenientes de uma série de reajustes aprovados neste ano.

De acordo com a CNM, as recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério e o atraso no pagamento de emendas parlamentares são exemplos de despesas que estão sobrecarregando as despesas das prefeituras mineiras.

A confederação também aponta para a crise dos municípios o represamento de 110,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 413,9 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 1,9 bilhão para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 308 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 909,4 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.