A construção de uma estrada em território quilombola em Serro foi suspensa pela Justiça. A obra é investigada pelo Ministério Público por suposto dano ambiental e desvio de finalidade pública, já que a via é financiada pela prefeitura e, conforme a denúncia, beneficiaria a mineradora Herculano, que nega irregularidades e promete recorrer da decisão.

Conforme o Ministério Público, a construção da estrada havia sido anunciada pela prefeitura como uma forma de oferecer acesso entre a MG-10 e as comunidades rurais. No entanto, segundo a denúncia, o verdadeiro propósito seria beneficiar a mineração. As investigações tiveram início a partir de ofício, encaminhado pela deputada Beatriz Cerqueira.

O documento relata a supressão vegetal da Mata Atlântica em território quilombola em conflito com a mineração, além da realização de uma obra viária com verbas públicas para atender a interesses privados de empresas mineradoras, o que pode configurar crime ambiental.

O assunto chegou a ser alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no fim de abril. À época, lideranças da Comunidade Quilombola de Queimadas relataram que estão sofrendo ameaças de pessoas ligadas à mineração na região.

A deputada Beatriz Cerqueira mencionou a existência de um suposto termo de compromisso e cooperação entre a prefeitura e uma das mineradoras envolvidas, que prevê repasses milionários para o município, independentemente da existência de licença ambiental para a operação da empresa. Segundo a denúncia, a assinatura contratual levanta suspeitas de que há uma antecipação de etapas antes da autorização para o início da mineração na região.

Em nota, a Mineração Conemp (Grupo Herculano) informa que irá “buscar seus direitos e reverter a situação”. A empresa disse ter recebido com “perplexidade e surpresa” a decisão e garante que o empreendimento tem objetivo de beneficiar a população da região e está com todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes.