A Comarca de Sabinópolis, que inclui, além da sede, os municípios de Paulistas e Materlândia, concentra esforços para digitalizar todos os processos passíveis de virtualização. Em meados de outubro, a equipe finalizou os processos da área cível e, desde então, trabalha nos processos da área criminal.
Foram digitalizados 1,6 mil processos cíveis em três scanners do fórum de Sabinópolis. A Ordem do Advogados do Brasil (OAB) cedeu uma funcionária e os municípios integrantes da comarca cederam estagiários que contribuíram com o trabalho, realizado junto com os servidores do Judiciário encarregados da inserção dos processos no sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Processos com sentença, ou instrução encerrada, não podem ser virtualizados – na comarca, há cerca de 100 processos cíveis nessa situação.
“A virtualização agiliza muito o atendimento e contribui para o trabalho da secretaria, pois diminuiu o tempo gasto nos procedimentos. Com a digitalização do acervo, não tem processo com mais de um mês no gabinete. O acompanhamento tem que ser constante e resulta numa prestação jurisdicional célere. Já estamos colhendo os resultados”, afirmou a juíza Rafaella Rodrigues Moreira Lima, titular da vara única da Comarca de Sabinópolis e diretora do fórum.
Em torno de 300 processos criminais, conforme o relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), estão sendo virtualizados na comarca. “Houve uma ampliação das classes processuais criminais, anteriormente não era todo tipo de ação que podia ser virtualizado, como por exemplo os casos envolvendo violência doméstica”, explicou a juíza.
A magistrada salientou o esforço dos envolvidos. “Importante destacar a atuação dos servidores que fizeram o trabalho de virtualização, além de cumprirem as tarefas diárias da secretaria, em sistema de rodízio”, disse.
E o resultado, segundo ela, se expressa em melhorias para o jurisdicionado quando a resposta chega mais rapidamente e todos os envolvidos, incluindo partes e advogados, têm acesso aos processos a qualquer tempo e lugar. Com isso, evitam-se deslocamentos; além de haver redução de custos com papel, tinta e impressoras. “Na pandemia da covid-19, que ainda não acabou, a virtualização dos processos é um aspecto importante, gera um efeito em cadeia que é positivo”, salientou a juíza Rafaella Lima. (Fonte: TJMG)
