O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou, nesta quinta-feira (11/3), a lista de comarcas situadas em municípios classificados na onda roxa, do plano Minas Consciente, do governo de Minas Gerais. A onda roxa é considerada a mais restritiva do plano e foi criada na semana passada, com medidas mais severas, para controlar o avanço da COVID-19.

Com a decisão, as comarcas terão o expediente suspenso. O mesmo ocorre com os prazos processuais – que serão restituídos por tempo igual no primeiro dia útil depois do fim do período de suspensão.

No dia 04 de março, duas portarias suspenderam o expediente forense e os prazos dos processos físicos e eletrônicos, desde os dias 05 e 08 de março de 2021, respectivamente, em algumas comarcas presentes nos municípios da onda roxa.

Já com a portaria dessa quarta-feira (10/3), novas comarcas passam a integrar a onda Roxa, tendo seus expedientes e prazos suspensos a partir desta quinta-feira. Entre elas estão Guanhães, Conceição do Mato Dentro, Ferros, Rio Vermelho, Sabinópolis e Virginópolis.

No período de suspensão, haverá plantão nas secretarias de Juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro, para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes, além de outras necessidades relativas aos serviços inadiáveis. (Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais)