O Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais absolveu por unanimidade na tarde de ontem, 17 de julho, o Promotor de Justiça da Segunda promotoria da comarca de Guanhães, Luciano Sotero Santiago.

O promotor foi afastado do cargo em junho de 2016 . Na Ocasião A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais decretou nos termos dos artigos 221 e 222, da Lei Complementar n.º 34/94, a disponibilidade cautelar do Promotor de Justiça Luciano Sotero Santiago.

A Procuradoria-Geral considerou a atuação do promotor inconveniente por ele ter colocado em risco o prestígio do Ministério Público em Guanhães devido ao Ex-prefeito Geraldo José Pereira ter feito representação contra o mesmo pelas entrevistas concedidas a imprensa explicando a população as irregularidades encontradas na prefeitura do município e suas falas quando foi convidado a comparecer nas audiências públicas na Câmara Municipal.

Nas entrevistas e audiências públicas, Luciano Sotero disse ter encontrado provas de que a licitação para a festa do aniversário de Guanhães tinha sido fraudulenta. Além disso, constatou que a organização do evento cobrava ingressos de valores altos e a Prefeitura investia dinheiro público na festa (algo em torno de R$ 200.000,00).

Enquanto analisavam os editais, com várias irregularidades, a equipe do MP, constatou a fraude e instalou processo para apurar responsabilidades e outras denúncias de fraudes apontadas pelo MP, o juiz da comarca expediu mandado de apreensão de documentos e computadores da Prefeitura.

Secretários, contadores, pregoeiros, procuradores e controladores do município, além de empresários, tiveram prisão temporária e preventiva decretada. A partir dos relatos dos envolvidos, constatou-se esquema de repasse de dinheiro para caixa 2 (R$ 15 mil por mês em dinheiro vivo, entregues todo mês no Gabinete do ex Prefeito).

Conforme as delações de alguns dos envolvidos, além do esquema de desvio de dinheiro oriundo do serviço de transporte escolar superfaturado, havia também a pressão para que os servidores que fossem chamados mentissem para tentar mostrar que o MP pressionava os delatores. Por essas declarações, o ex-prefeito de Guanhães, Geraldo José Pereira, fez representação contra o promotor e a Procuradoria-Geral de Justiça decretou seu afastamento.

Ao longo desses dois anos, o promotor respondeu por vários processos e foi absolvido em duas sindicâncias, três processos disciplinares, três queixas-crimes, uma representação criminal no TJ-MG, quatro representações criminais na Procuradoria-Geral de Justiça e em quatro reclamações disciplinares.

Na tarde de ontem Luciano Sotero Foi absolvido, de forma unânime, pelo Conselho Superior do MPMG, o qual é composto por dez procuradores de justiça, de todas as acusações feitas pela Corregedoria do MPMG em razão de sua atuação em Guanhães na operação cartas marcadas. O Conselho julgou que sua atuação enaltecia e dignificava o MPMG em Guanhães e que sua luta por transformação social e por promover justiça era por demais importante para população de Guanhães. Foi determinado o imediato retorno à promotoria de justiça de Guanhães.

Entramos em contato com o promotor Luciano Sotero que por nota, agradeceu a todos pela torcida, apoio e felicitações. “Nessa luta há mais de dois anos. O julgamento lavou a minha alma. A absolvição unânime pelo Conselho Superior do MPMG fez justiça. Mas as palavras de cada julgador me fizeram voltar a acreditar no MPMG. Saibam que o apoio da população de Guanhães me ajudou a ter força neste longo e difícil combate. Muito obrigado por tudo. Abraços.”

O Promotor afirmou que estará de volta para continuar um trabalho na segunda promotoria de Guanhães na próxima Segunda Feira dia 23 de Julho.