Texto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira (23). Objetivo da medida é reduzir preço do combustível e conter paralisação de caminhoneiros.
O Senado deve votar na semana que vem o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa informou nesta quinta-feira (24), o mais provável é que a votação aconteça só na manhã de quarta-feira (30).
Isso porque os senadores precisarão antes limpar a pauta, que está trancada por medidas provisórias e deverão ser votadas na véspera.
O presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), disse que a pauta está trancada por uma “avalanche de medidas provisórias” e não deu previsão para a votação do projeto. Ele disse, ainda, que o objetivo do Congresso é a defesa do consumidor e não dos acionistas da Petrobras.
Eunício viajou para o Ceará na manhã desta quinta-feira (24). A sessão de votações que estava prevista no plenário do Senado não ocorreu por falta de quórum.
A medida que zera o PIS-Cofins sobre o diesel foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta (23) numa tentativa de conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria. Ela foi incluída no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia.
Caberá aos senadores resolver uma polêmica criada na Câmara em relação ao impacto do corte do PIS-Confins nas contas públicas.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eliminação do tributo representaria um custo de cerca de R$ 3,5 bilhões e seria compensada pelo aumento da arrecadação do governo com a reoneração da folha.
No entanto, pelas contas do governo, o governo deixará de arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões com a retirada do tributo sobre o diesel. Ou seja, a conta não fecharia apenas com a reoneração.
O analista Tendências Consultoria, Fabio Klein, disse ao G1 que, zerando o PIS/Cofins sobre diesel, a perda de arrecadação seria de R$ 8,6 bilhões, na arrecadação entre junho e dezembro deste ano. O impacto anual foi estimado pelo analista em R$ 14,5 bilhões.
Cide
A inclusão da renúncia do PIS-Cofins no projeto da reoneração foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Paralisação
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes, afirmou nesta quinta-feira (24) que a categoria vai permanecer paralisada enquanto o projeto que zera o PIS-Confins sobre o diesel não for votado pelo Senado.
“Pode ser [votado] na semana que vem, mas vamos ficar parados. Não é problema nosso. Já imaginou agora a gente chegar em público e falar ‘olha, o presidente do Senado foi para casa dele e acha que podemos esperar’”, afirmou Lopes.
