Presidente será o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e relator, Nilton Tatto (PT-SP). Comissão será contraponto a outra que analisa proposta de flexibilização do uso dos agrotóxicos.

A comissão especial instalada pela Câmara para analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos elegeu nesta quarta-feira (23) o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) como presidente. O deputado Nilton Tatto (PT-SP) foi indicado como relator.

O projeto a ser analisado pela comissão é um contraponto a outro em tramitação sobre o mesmo tema, mas que, ao contrário, flexibiliza o uso de agrotóxicos.

Esse outro projeto é objeto de avaliação por uma comissão especial cujos integrantes são, na maioria, membros da bancada ruralista, favorável à proposta.

“Diferentemente da outra comissão, que tem o objetivo mais voltado para a facilitação do uso de agrotóxicos, aqui nesta comissão nós temos um desafio muito grande de discutir que agricultura queremos para o futuro, que produção de alimentos queremos para o futuro”, declarou o relator Nilton Tatto.

De acordo com o presidente Alessandro Molon, a comissão “não será apenas um lugar para apresentação de um ponto de vista”. “Será um lugar de todos os pontos de vista que queiram discutir o assunto”, acrescentou.

O projeto de lei a ser analisado pela nova comissão prevê ações que colaborem para a redução do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais. Outro objetivo é contribuir para a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, por meio da produção de alimentos saudáveis.

A proposta que flexibiliza o uso de agrotóxicos, apelidada por opositores de “PL do Veneno”, altera as regras de produção, comercialização e distribuição de agrotóxicos e limita a atuação dos órgãos de controle na liberação do registro desses produtos.