Data da audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor ainda não foi marcada. Alta do preço da gasolina e do diesel nas últimas semanas desencadeou protestos de caminhoneiros.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para participar de audiência pública sobre os reajustes de combustíveis.

Por se tratar de uma convocação, o ministro será obrigado a comparecer. Alguns deputados sugeriram que a audiência seja realizada na próxima quarta-feira (30), mas a data ainda não está definida.

Nos últimos dias, diante da escalada de preços dos combustíveis, caminhoneiros têm feito protestos pelo país, o que começou a afetar serviços e abastecimento de produtos em diversos estados.

Para tentar contornar a situação, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide, tributo cobrado sobre o preço do diesel.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, negocia a inclusão de um corte “provisório” no PIS/Cofins que incide sobre o diesel. O corte deve ocorrer dentro do projeto da reoneração, que reestabelece a cobrança de imposto sobre a folha de pagamentos de setores da economia que haviam sido desonerados.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar esse projeto na semana que vem.

Requerimento

Originalmente, o requerimento para ouvir Moreira Franco se tratava apenas de um convite, mas, por unanimidade, os 13 integrantes presentes à reunião da comissão concordaram em transformá-lo em convocação. No convite, ele não seria obrigado a comparecer.

O requerimento é de autoria do deputado José Stédile (PSB-RS), que é presidente da comissão. Ele argumentou que a presença de Moreira Franco é necessária para esclarecer se será possível ou não reduzir a cobrança de tributos sobre combustíveis.

“Chama atenção o desencontro de informações entre o primeiro escalão. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, diz que a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma das opções do governo, uma vez que a carga tributária responde por mais de 45% do preço final da gasolina. No entanto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirma que não há espaço para diminuir os impostos nesse momento”, escreveu Stédile.