A Câmara de Conceição do Mato Dentro aprovou nessa terça-feira, 15 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 2/18, que cria novos cargos comissionados na Prefeitura da cidade. O texto original previa 29 cargos de chefia, com salários entre R$ 1.238,18 e R$ 6.185,89. No entanto, vereadores apresentaram emenda modificativa ao projeto, reduzindo os 29 cargos para 17. O novo texto acalmou os ânimos no plenário e passou com maioria dos votos.

O projeto tramitava desde fevereiro e dividiu opiniões no Legislativo local, dado o impacto orçamentário e o fato de os cargos serem em comissão, isto é, por indicação do prefeito, José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB).

O texto inicial detalhava a criação de quatro cargos de secretário adjunto, onde cada profissional receberia, por mês, R$ 6.185,89; além de 15 assessores, com vencimentos que variam de R$ 2.591,70 a R$ 5.500; e dez postos de chefe distrital, com remuneração mensal de R$ 1.238,18, cada um.

Após muitas discussões, o texto foi alterado. Recebeu emenda que suprimiu a criação de secretários adjuntos; reduziu os 15 assessores para sete; e manteve os dez chefes distritais. A emenda modificativa foi assinada pelos vereadores Sidiney “das Três Barras” (PC do B), Romulo “Boy” (SD), Gilberto “do Tabuleiro” (PSL) e “Claudinho Ziriguidum” (Rede).

A proposta seria votada em primeiro turno no mês de março, mas só foi à primeira votação em 26 de abril. O PLC precisava da aprovação de dois terços das 11 cadeiras da Casa. No primeiro turno houve oito votos favoráveis, dois contrários – de “Tité” (PR) e Romulo Boy (SD) – e uma abstenção, de Sidiney das Três Barras (PC do B).

No segundo turno, realizado nessa terça-feira, Sidiney mudou de posição: foi contrário ao PLC. “A meu ver, os únicos cargos realmente necessários seriam os chefes distritais, que são uma demanda antiga da cidade. Temos distritos e comunidades muito grandes e com muitos problemas, mas, também me preocupo muito com o inchaço da máquina pública, por isso votei contra”, disse o vereador a DeFato.

Um dos autores da emenda modificativa, Gilberto do Tabuleiro avaliou que a diminuição de 29 para 17 cargos foi uma “grande conquista”. “Tivemos muitas conversas a respeito, fomos muito pressionados pela sociedade também. Meu voto foi a favor depois que conseguimos enxugar o máximo o número de cargos. No total, conquistamos uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano, em relação ao projeto original”, ressaltou.

O PLC depende agora da sanção ou veto do mandatário do município. (De Fato/Itabira)