Informação foi divulgada pela pasta dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil. Pela lei, caberá às instituições conscientizar, prevenir e combater todos os tipos de violência.

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas.

A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil.

Pela lei, que será publicada no “Diário Oficial” desta terça (15), as escolas deverão adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à violência.

O texto sancionado por Temer nesta segunda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A partir de agora, a lei passará a prever que as instituições de ensino deverão “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”.

O projeto também determina que as instituições adotem “ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”.

‘Avanço’ no combate

Em nota, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avaliou que a mudança na lei representa um “avanço” nas salas de aula do país.

“No momento fundamental de formação, as crianças e adolescentes têm a oportunidade de incorporar valores, aprender sobre igualdade e construir novas estratégias de se relacionar com o outro e com a sociedade, longe da violência”, afirmou o ministro.